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Obra que bateu no pau

06 de Fevereiro de 2020 as 15h 38min

A prefeitura de Sinop precisa contratar um plano de manejo sustentável para o Parque Florestal. Plano de manejo é o que uma indústria madeireira faz (ou o proprietário de uma área), para ter permissão de extrair árvores adultas de uma floresta, com o objetivo de serra-las.

Não! A prefeitura de Sinop não vai derrubar as mais antigas árvores do Parque Florestal para transformar em tábuas ou caibros. Na verdade, não há pretensão alguma de cortar qualquer exemplar, quanto mais vender.

O Plano de Manejo – que a prefeitura terá que pagar para uma empresa fazer – é uma exigência da SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente). O órgão determinou que o documento é essencial para que a obra de revitalização do parque seja aprovada. Todo um pacote de infraestrutura, que será realizado com os recursos da Usina Hidrelétrica de Sinop, está travado por causa do tal plano de manejo.

Essas melhorias no parque são parte do processo de compensação ambiental do empreendimento energético. Foi a própria Sema que indicou o Parque Florestal de Sinop como destinatário do recurso. É como se você tivesse que executar uma obra, fosse o fiscal responsável, mas não pode carimbar o processo porque o seu projeto é falho.

Não há má fé ou falta de vontade por parte da Sema. O órgão apenas segue as normas que lhes foram impostas. Mas é curioso ver que a burocracia da secretaria ambiental, que por vezes acaba retardando as atividades da iniciativa privada, também lhe priva de executar suas próprias ações.

Mas por um segundo, vamos pensar no rigor técnico das normas e em suas aplicações. O dinheiro da UHE Sinop que vai para o Parque é para indenizar as áreas de reserva que foram impactadas pelo empreendimento. Logo, investe-se em outra área de reserva para preservar. E essa é a palavra chave.

Quando a Sema aprovar o Plano de Manejo do Parque Florestal de Sinop, o que impedirá que as árvores sejam extraídas? Legalmente, nada. Se amanhã outro prefeito, com outra filosofia, sentar na cadeira do Executivo e quiser colocar o Plano de Manejo para "rodar", vai ser difícil conter.

E, se por acaso isso ocorrer, a Sema terá criado as condições prévias para que as maiores árvores desse parque não fossem preservadas. 
 

Jamerson Miléski

O Observador

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