PORTARIA 443/14
Ministra do Meio Ambiente diz que portaria foi mal redigida
Para Izabela Teixeira o ministério quis dizer uma coisa e o setor florestal entendeu outra
Economia | 12 de Fevereiro de 2015 as 09h 51min
Fonte: Redação
Diversas lideranças do setor de base florestal de Mato Grosso, acompanhados de deputados, ouviram da boca da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, que a portaria 443/2014, que se tornou o pesadelo recente do setor produtivo, foi mal redigida. A colocação da ministra foi na tarde de ontem, quarta-feira (11), durante uma reunião em Brasília. Para Izabela, houve equívoco de interpretação de portaria que proíbe a extração seletiva de algumas espécies como cedro, itaúba e garapeira.
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Gleisson Tagliari, disse que a ministra explicou que a portaria teve má redação. “O ministério quis dizer uma coisa e o setor entendeu outra”, relatou.
Para corrigir a falha, haverá a regulamentação. A ministra garantiu ao setor que todos os projetos de manejo aprovados (para retirada seletiva de árvores), protocolados e os estoques permanecem válidos, podendo ser praticados. A mudança ocorre com o projetos apresentados após a data da portaria. Com a nova normatização para fazer o manejo deverá haver 15% de portas sementes, sendo que anteriormente era 10%, explicou o presidente.
Um trabalho técnico deve ser apresentado em até 6 meses para comprovar que essas espécies não são vulneráveis, pelo menos em Mato Grosso. O presidente do Sindusmad considerou um grande avanço para o setor de base florestal o compromisso da ministra em criar um grupo técnico para estudar essa e as próximas portarias que poderão ser publicadas. Elas serão feitas e passarão por análise do grupo para que não ocorra mais esse tipo de desentendimento.
Notícias dos Poderes
Milei anuncia 1º superávit fiscal trimestral da Argentina desde 2008
Em pronunciamento à nação, o presidente disse que o excedente fiscal financeiro foi de cerca de 275 bilhões de pesos em março
23 de Abril de 2024 as 15h30Receita abre nesta terça-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR-2024
Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457.737.780,06
22 de Abril de 2024 as 10h22Mato Grosso registra mais de 86 mil novos negócios em 2023
No ranking nacional de criação de empresas em 2023, Mato Grosso ocupou a 11ª posição
18 de Abril de 2024 as 08h10Senado aprova PL que amplia isenção do Imposto de Renda para 2 salários mínimos
Os senadores rejeitaram, ainda, um desconto que pretendia aumentar ainda mais essa isenção – para três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236
18 de Abril de 2024 as 07h20Despesa com salários do Governo de MT tem aumento de quase o dobro em relação à receita
Governo chegou ao índice de 43,23% com gastos com folha de pagamento, conforme a LRF Estadual
17 de Abril de 2024 as 12h33Brasil deve subir da 9ª para a 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo, prevê FMI
A última vez que o Brasil esteve na posição de 8ª maior economia do mundo foi em 2017
17 de Abril de 2024 as 07h40FMI volta a subir projeção para PIB do Brasil, com alta de 2,2% em 2024; previsão global é de 3,2%
Estimativa do Ipea para o PIB deste ano recuou 0,1 ponto porcentual em relação àquela feita em setembro, que previa 3,3% de crescimento
16 de Abril de 2024 as 17h16Setor florestal de Mato Grosso fatura US$ 104,6 milhões em negócios com 61 países
Somente no primeiro trimestre de 2024 foram faturados US$ 18,3 milhões com embarques de 16,6 mil toneladas de madeira
16 de Abril de 2024 as 12h35