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PORTARIA 443/14

Ministra do Meio Ambiente diz que portaria foi mal redigida

Para Izabela Teixeira o ministério quis dizer uma coisa e o setor florestal entendeu outra

Economia | 12 de Fevereiro de 2015 as 09h 51min
Fonte: Redação

Diversas lideranças do setor de base florestal de Mato Grosso, acompanhados de deputados, ouviram da boca da ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, que a portaria 443/2014, que se tornou o pesadelo recente do setor produtivo, foi mal redigida. A colocação da ministra foi na tarde de ontem, quarta-feira (11), durante uma reunião em Brasília. Para Izabela, houve equívoco de interpretação de portaria que proíbe a extração seletiva de algumas espécies como cedro, itaúba e garapeira.

O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Gleisson Tagliari, disse que a ministra explicou que a portaria teve má redação. “O ministério quis dizer uma coisa e o setor entendeu outra”, relatou.

Para corrigir a falha, haverá a regulamentação. A ministra garantiu ao setor que todos os projetos de manejo aprovados (para retirada seletiva de árvores), protocolados e os estoques permanecem válidos, podendo ser praticados. A mudança ocorre com o projetos apresentados após a data da portaria. Com a nova normatização para fazer o manejo deverá haver 15% de portas sementes, sendo que anteriormente era 10%, explicou o presidente.

Um trabalho técnico deve ser apresentado em até 6 meses para comprovar que essas espécies não são vulneráveis, pelo menos em Mato Grosso. O presidente do Sindusmad considerou um grande avanço para o setor de base florestal o compromisso da ministra em criar um grupo técnico para estudar essa e as próximas portarias que poderão ser publicadas. Elas serão feitas e passarão por análise do grupo para que não ocorra mais esse tipo de desentendimento.