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Educação

Prefeitura vai retomar as três creches paradas

Obras paradas há mais de um ano consumirão mais de R$ 4,5 milhões para serem concluídas

Educação | 29 de Junho de 2015 as 11h 15min
Fonte: Assessoria

| Foto: Assessoria

 

É com expectativa positiva que a Prefeitura de Sinop aguarda a data 17 de julho para a abertura da licitação que definirá as empresas para a retomada da construção das creches nos bairros Sebastião de Matos, Jacarandás e Jardim das Nações. Essas três obras foram iniciadas pela empresa Altare Construções, de Brasília, mas a empresa seguidamente não cumpria cláusulas contratuais, nem mesmo obrigações trabalhistas. A prefeitura foi obrigada a romper os contratos, aplicar multas, e sofreu desgastes devido às falhas da referida empresa.

Como parte dessas obras a origem financeira  é o Ministério da Educação, toda e qualquer alteração necessitava passar pela análise técnica do próprio ministério. Essa situação burocrática, até a definição da presente licitação, se passou mais de dois anos. As conversações entre Prefeitura de Sinop, Ministério de Educação e a fiscalização da Caixa Econômica Federal superaram estas adversidades burocráticas e administrativas. Por tudo isso superado é que a expectativa é positiva para a retomada das creches que deverão ficar no mesmo padrão de qualidade daquelas recentemente inauguradas. Os investimentos da Prefeitura de Sinop devem chegar a aproximadamente R$ 4 milhões.A novela das 3 creches em processo de construção em Sinop parece estar próxima de um desfecho. Na última sexta-feira (12), a prefeitura lançou o processo licitatório, concorrência pública 002/2015, para contratação de empresa especializada para construção das 3 unidades.

 

 Localizadas nos bairros Nações, Jacarandás e Sebastião de Matos, as creches começaram o processo de construção no ano de 2011, através de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A empresa contratada para construção, Altare, apresentou diversos problemas ao longo da obra e acabou entregando o contrato sem concluir.

 

 O que se vê no local onde deveriam estar funcionando 3 creches são esqueletos de uma construção corroída pelo tempo. Agora a prefeitura tenta, com uma nova licitação, atingir o propósito destas edificações: atender as crianças de Sinop.

 

 E a conta desse abandono é salgada. As creches, que em 2011 foram licitadas com um preço teto de R$ 1,3 milhão cada custarão para os cofres públicos mais de R$ 1,5 milhão para concluir cada uma das 3 unidades.

 

O valor de referência, lançado junto com a licitação, aponta que serão necessários R$ 1.516.015 para a creche do Sebastião de Matos; R$ 1.523.628 para a Creche do Nações; e R$ 1.523.628 para creche do Jacarandás. Ao todo serão aplicados R$ 4,5 milhões nas 3 unidades, sendo R$ 2,3 milhões de recursos próprios do município. O restante vem do FNDE.

 

Esses valores podem ser reduzidos conforme a disputa da licitação e as propostas apresentadas pelas empreiteiras, mas não devem baixar mais do que 5% - considerando as licitações recentes da prefeitura de Sinop.

 

A licitação será aberta no dia 17 de julho. Se não houverem recursos interpostos pelos participantes o processo de contratação deve ser encerrado em 45 dias. Ou seja, a ordem de serviço deve ser expedida pouco antes do início das chuvas. A previsão mais otimista é de que fiquem prontas na segunda metade de 2016.