Educação
Seduc dá mais agilidade a procedimentos licitatórios
Educação | 20 de Setembro de 2016 as 09h 44min
Fonte: Camila Cecilio | Seduc/MT
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) passou a ter duas Comissões Permanentes de Licitação (CLP) para dar agilidade aos processos de obras nas escolas estaduais do Estado. Cada comissão é formada por um presidente, dois membros e dois suplentes, com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas em lei, conforme a Portaria n° 312/2016, publicada no Diário Oficial que circulou no último dia 14.
De acordo com a portaria, os processos licitatórios serão distribuídos pela Superintendência de Aquisições e Contratos (Suac) da Seduc, de forma a garantir o equilíbrio da demanda entre os dois grupos de trabalho.
Além disso, obras, projetos, planilhas, plantas e memoriais só serão licitados, obedecidas as demais normas legais, após parecer técnico conclusivo quanto ao atendimento pleno das orientações técnicas do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Manuais Técnico de Edificações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outro ponto destacado na portaria, diz que a análise e parecer técnico conclusivo sobre as propostas e planilhas apresentadas por licitantes caberá à Superintendência de Obras e Manutenção (Suom) da Seduc, em prazo máximo de sete dias úteis, contados a partir da solicitação.
Ressaltando que o Estado precisa ser eficiente e entregar resultados, ao mesmo tempo em que precisa atuar com transparência, o secretário de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Marco Marrafon, pontua que o intuito é realizar obras e projetos com qualidade e aproximar a secretaria da população por meio dessas ações.
“Criamos essas duas comissões para dar lisura e rapidez nos processos licitatórios e aquisições. Esse é o grande objetivo: estabelecer que o fluxo caminhe de maneira adequada para assegurar a legalidade e licitude das aquisições, destacando sempre a qualidade das obras”, afirma.
Marrafon acrescenta, ainda, que o programa Pró-Escola, que será lançado nas próximas semanas, vai demandar significativo número de licitações a serem feitas, já que visa a renovação da estrutura da rede estadual por meio do eixo Estrutura. O programa contemplará outros dois pontos, que são: Ensino e Inovação.
Notícias dos Poderes
Com parceria da Prefeitura, Projeto Luz do Amanhã chega a 7ª turma com 90 alunos
08 de Abril de 2024 as 16h45Olimpíada de Matemática da UNEMAT fará premiação de escolas públicas
13 de Março de 2024 as 09h55Seciteci forma 198 programadores de sistemas
50 alunos formados são contratados para estágio com bolsa de R$ 6 mil
05 de Março de 2024 as 18h00Começa entrega de uniformes para alunos da rede municipal de Sinop
Cerca de 24 mil alunos matriculados nas 42 unidades, receberão o uniforme escolar, contendo duas camisetas, uma calça e uma bermuda
19 de Fevereiro de 2024 as 11h33Mato Grosso teve mais de 3,4 mil pré-selecionados no Prouni
16 de Fevereiro de 2024 as 11h16Ministério da Educação lança o Fies Social
16 de Fevereiro de 2024 as 10h56Senac oferece 61 vagas em cursos gratuitos à população
Há formações para cuidador de idoso e atendimentos na área da saúde
15 de Fevereiro de 2024 as 20h41Alunos da rede municipal de Sinop retornam às aulas nesta terça-feira (06)
Conforme o calendário escolar, as aulas começam amanhã e seguem com a previsão de término em 16 de dezembro de 2024
05 de Fevereiro de 2024 as 13h38