UFMT deve ter interventor designado pelo MEC nos próximos meses

Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro nesta quarta-feira (10) permite que Abraham Weintraub escolha reitores pro tempore para instituições federais de ensino.

Ameaça à autonomia | 10 de Junho de 2020 as 10h 06min
Fonte: Safira Campos

Foto: UFMT

Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (10) permite que o Ministério da Educação (MEC) designe, sem qualquer consulta às comunidades acadêmicas, reitores ‘pro tempore’ para as instituições federais de ensino durante o período de pandemia.

A MP é válida somente para as instituições cujo mandato de seus atuais reitores termine durante o período de emergência global de saúde. Neste caso, a medida só não se aplica às universidades e institutos que realizaram consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes antes da suspensão das aulas presenciais.

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), encaixa-se no primeiro caso e, portanto, pode ter um interventor indicado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, a partir de outubro, quando o mandato do atual reitor, Prof. Evandro Soares, chega ao fim.

A formação e início do processo eleitoral para a escolha do sucessor de Soares na UFMT já vinha encontrando impasses na universidade há várias semanas, conforme noticiou o PNBonline. O grupo de entidades representativas da comunidade acadêmica, composto pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), havia se posicionado favorável à prorrogação do mandato do atual reitor por, pelo menos, até o final do ano em razão da pandemia.

O posicionamento não foi considerado unanimidade, e parte da comunidade acadêmica chegou a pedir que as bases fossem consultadas e que se desse início ao processo eleitoral, com a formação da lista tríplice. O risco de que o MEC chegasse a nomear um reitor interventor já estava sendo comentado desde o começo do mês.

Intervenção na autonomia das Universidades Federais

Esta não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta intervir na autonomia das instituições federais de ensino do país. Em dezembro do ano passado, o presidente editou a MP nº 914, que alterava o rito para a eleição e nomeação dos reitores das instituições federais de ensino, para que o presidente da República pudesse deixar de acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição. A MP, entretanto, não teve força e não chegou a ser posta em pauta pelo Congresso Nacional, perdendo validade no início de junho.

Lista Tríplice

Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores, alunos e funcionários técnicos das instituições, por meio de votação. Os três nomes mais votados, então, compõem uma lista tríplice encaminhada ao presidente. O mais votado, em geral, costuma ter seu nome confirmado pelo presidente para um mandato de quatro anos.