Energisa
Alerta Procon: Troca de medidor de energia não pode gerar custo para o consumidor
Consumidor deve ser informado previamente, de forma clara e objetiva, e a troca efetuada na presença do proprietário do imóvel ou responsável
Geral | 17 de Outubro de 2019 as 09h 15min
Fonte: Redação com assessoria
A concessionária de energia de Mato Grosso vem realizando troca de medidores de energia elétrica em Cuiabá e Várzea Grande e o Procon-MT faz alerta sobre essa mudança, a qual deve acontecer na presença do consumidor e não pode gerar custos a ele. Na troca, a empresa retira o padrão CPREDE, localizado no poste, substituindo pelo modelo caixa tanquinho (caixa de medição blindada próxima à casa).
O consumidor deve ser informado previamente, de forma clara e objetiva sobre o procedimento e porque ele é necessário. A troca, bem como a leitura do CPREDE substituído, deve ser efetuada na presença do proprietário do imóvel ou responsável, a fim de garantir a transparência do processo.
Secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona reforça que essa mudança não pode gerar custos para o consumidor e qualquer procedimento precisa ser pré-autorizado pelo proprietário da residência. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece que é direito do consumidor informação adequada, clara e ostensiva sobre os diferentes serviços, com a devida especificação de quantidade, características, composição, qualidade, preço, incluindo possíveis os riscos” (art.6, III e art.30, do CDC).
O custo só pode ser repassado ao consumidor quando: se tratar de uma nova unidade consumidora ou quando o medidor existente apresentar problemas que colocam em risco vida e a integridade das pessoas.
Sobre o padrão caixa tanquinho, a coordenadora de Conciliação do Procon-MT ainda orienta sobre a custódia do equipamento, caso este venha sofrer algum dano futuro: “Se a caixa for instalada em via pública, ou seja, na área de calçada, por exemplo, a responsabilidade do equipamento é da concessionária. Entretanto, se a caixa estiver no muro da casa, no limite entre a propriedade e a via pública, então a responsabilidade é do consumidor”.
Posicionamento da Energisa
Conforme informado pela Energisa, o projeto teve início em 2016 e é realizado conforme identificação de necessidade, priorizando equipamentos que possuem maior urgência de substituição. “Além disso, a troca dentro desse processo não apresenta custo para o cliente”, informou a assessoria de imprensa.
O principal objetivo, segundo a concessionária, é facilitar o acompanhamento da leitura pelo cliente e dar maior segurança às instalações elétricas. “Nossos técnicos passam previamente levantando as unidades consumidoras e informam presencialmente aos clientes e/ou deixando um folheto informativo com as orientações. No dia da troca, caso o cliente não esteja presente, é deixado na residência um comunicado alertando sobre o serviço e a leitura retirada”, diz trecho do e-mail.
Notícias dos Poderes
Dona de perfil de aplicativo usado para atrair motoristas assassinados é presa em MT
Após a prisão do jovem e apreensão de dois adolescentes, foi descoberta a participação da mulher como a pessoa responsável por solicitar as corridas pelo aplicativo. Ela também estaria envolvida no repasse dos veículos roubados
19 de Abril de 2024 as 16h45Prefeitura tem 12 mil processos para receber impostos atrasados que podem ser extintos
Execuções fiscais abaixo de R$ 10 mil devem ser extintas, para limpar a fila do judiciário
19 de Abril de 2024 as 16h37Senado aprova a Lei ''Mulheres Calvi Cardoso'' em homenagem às vítimas da chacina em Sorriso
Aprovação ocorreu na última quarta-feira
19 de Abril de 2024 as 14h49Governador Mauro Mendes descreve a Norte Show como uma das maiores feiras do país
19 de Abril de 2024 as 14h19TJ de MT anuncia concurso público para 161 cartórios; veja edital
Provas serão realizadas ainda neste ano
19 de Abril de 2024 as 10h51Ciclista fica ferido ao ser atropelado por moto em Sinop
Vítima foi encaminhada ao Hospital Regional
19 de Abril de 2024 as 09h34Motociclista morre e moto se parte ao meio em acidente com carreta
Veículo de carga tombou na pista
19 de Abril de 2024 as 05h38Homem é encontrado morto em poltrona de ônibus na MT-320
Suspeita de morte natural
19 de Abril de 2024 as 05h36