Apae de Sinop vai deixar de viver com o pires na mão

Prefeitura irá dobrar os repasses em 2016 e Câmara irá completar até fechar a conta de R$ 2 milhões

Para promover a educação especial e o suporte aos 215 alunos matriculados, a APAE de Sinop (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), consome cerca de R$ 2 milhões por ano. A prefeitura repassa através de convênio R$ 700 mil, o Estado R$ 167 mil e o Governo Federal R$ 46 mil. Os recursos governamentais não pagam metade do custo para manter a entidade. Para continuar funcionando a APAE de Sinop vive de pires na mão: a entidade precisa arrecadar ao longo de cada ano mais de R$ 1 milhão para pagar as contas.

Em 2015 a generosidade de quem doa à Apae não foi suficiente. Com a conta no vermelho, a entidade externou nas últimas semanas a possibilidade de paralisar as atividades em 2016, justamente por falta de recursos. A já enxuta folha de pagamento, de 53 pessoas foi reduzida para 47. É o pior momento financeiro em 31 anos de existência da entidade, que desde sua fundação viveu dependendo das colaborações da sociedade.

Essa conta deve ser enfim zerada em 2016. A Apae de Sinop terá o seu funcionamento garantido pelos repasses públicos. A afirmação é do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). Ele irá acatar o pedido para dobrar os repasses à instituição. A partir do próximo ano a prefeitura irá destinar R$ 1,4 milhões para Apae. Com os repasses do Estado e União, serão R$ 1,6 milhão. Faltarão cerca de R$ 400 mil para garantir o funcionamento da entidade sem depender de “caridade”.

O valor deve ser complementado com o dinheiro economizado pela Câmara de Sinop. O acordo feito entre o presidente da Câmara, Mauro Garcia (PMDB), e o prefeito é para que parte das sobras dos recursos destinados para o poder legislativo (que retornam ao executivo no final de cada ano), seja destinado à Apae. Em 2015 a Câmara irá devolver ao executivo cerca de R$ 1 milhão.

Com isso o funcionamento da Apae estará assegurado. Os recursos que a instituição vier a arrecadar em promoções ou doações poderão ser aplicados na melhoria da estrutura e nas acomodações dos alunos portadores de necessidades especiais.

Histórico Apae x Prefeitura

A prefeitura de Sinop sempre foi a maior patrocinadora da Apae, compartilhando a responsabilidade financeira em conjunto com a sociedade civil organizada da cidade.

Em 2015 a prefeitura repassou R$ 746,7 mil para a entidade. No ano anterior foram R$ 944,5 mil. O valor maior deve-se ao fato que a prefeitura sedia profissionais lotados na secretaria de educação para a entidade. O Sintep (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública), pediu a remoção desses profissionais da folha de pagamento da educação, entendendo que os fonoaudiólogos, psicólogos e demais profissionais lotados na Apae não poderiam onerar no percentual repassado através do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Com a remoção o valor reduziu.

O que o histórico recente da prefeitura mostra é que de 3 em 3 anos os repasses para a Apae dobram. Em 2008 a entidade recebeu do município R$ 153,9 mil. Em 2011 o total repassado foi de R$ 312,5 mil (mais que dobrou). O valor recebeu um leve reajuste nos anos seguintes e em 2013 dobrou para R$ 602 mil mais R$ 200 mil para a compra de um ônibus. Agora, em 2016, a prefeitura terá que mais uma vez dobrar, atingindo os R$ 1,4 milhão. “Se essa política de repasses for mantida pelos próximos gestores a Apae não precisará mais depender de promoções e doações para manter sua atividade. É o fim de uma história que acompanho desde 1988, vendo a entidade e as pessoas se desdobrando para pagar as contas da Apae”, comentou Juarez na tarde dessa quinta-feira (26).

O mês mais crítico para Apae é dezembro, quando a entidade precisa quitar a folha de pagamento mensal, férias e décimo terceiro salário. Os meses seguintes de janeiro, fevereiro e março também são penosos haja vista que a instituição não tem receitas de convênios. O setor de contabilidade da prefeitura está viabilizando alternativas legais para que os repasses sejam liberados a partir de janeiro.