Após 5 anos, conclusão das creches custará o dobro do preço inicial

Prefeitura lança licitações de R$ 6,5 milhões para tentar concluir as 3 creches iniciadas em 2011

Restando 7 meses para o final do segundo mandato do prefeito Juarez Costa (PMDB), a prefeitura de Sinop tenta, por mais uma vez, concluir as 3 creches lançadas no ano de 2011. Na última sexta-feira (13), o município publicou o edital de 3 processos licitatórios, na modalidade concorrência pública, para conclusão das creches do Jardim das Nações, Jacarandás e Sebastião de Matos. O primeiro processo será para a creche do Jardim das Nações, no dia 16 de maio. As outras duas propostas serão abertas nos dias 15 e 16 de junho, respectivamente.

Lançadas no ano de 2011, as 3 obras foram licitadas por R$ 1,3 milhão cada. A empresa vencedora foi a Construtora Altare, que ofertou o melhor preço, assinou o contrato com a prefeitura mas não cumpriu os termos. Atrasou a execução, acumulou processos trabalhistas e pediu realinhamento dos preços, alegando que seria impossível executar a obra, conforme a planilha, pelo valor de R$ 1,3 milhão. O contrato foi aditivado em R$ 800 mil. Em 2013 a Altare abandonou as obras. A prefeitura cancelou o contrato e multou a empresa (em R$ 30 mil por creche), mas isso não evitou o prejuízo dobrado: as creches não foram abertas para a população e após 5 anos o preço ficou muito mais caro para os cofres públicos. Conforme o balanço feito pela secretaria de Governo em junho de 2014 (quando o contrato foi cancelado), a Altare recebeu R$ 1,4 milhão referente a creche do Jardim Jacarandás, R$ 1,5 milhão referente a creche do Jardim das Nações e R$ 1,5 milhão para a creche do Sebastião de Matos. Ou seja, a prefeitura já gastou com as obras R$ 3,4 milhões. E agora irá gastar mais R$ 6,5 milhões para concluí-las.

Conforme o edital de licitação, a conclusão da Creche do Jardim das Nações custará R$ 2,1 milhões. Esse é o preço de referência, que ainda pode ser reduzido com as propostas das empresas interessadas, o que é pouco provável. Em 2015 a prefeitura tentou lançar uma nova licitação, com o preço de referência na casa dos R$ 1,8 milhão. Não houveram empresas interessadas.

Dos valores que serão destinados a conclusão da Creche do Jardim das Nações, apenas R$ 57,4 mil é referente ao saldo do convênio firmado com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O restante do valor que será aplicado na creche é recurso do orçamento municipal – dinheiro que está ‘travado’ no cofre público desde 2015, com destinação específica.

As outras duas creches, do Jardim Jacarandás e Sebastião de Matos, serão licitadas com o preço teto de R$ 2,2 milhões cada. Nos editais, a previsão do cronograma de obras é para que sejam concluídas em 9 meses. Ou seja, caso essas novas licitações tenham êxito e as planilhas sejam seguidas, as creches lançadas por Juarez serão inauguradas em abril de 2017, pelo próximo prefeito de Sinop.