Aprovada a lei para criação de programa de Residência Médica em Sinop

Médicos recém formados de todo país poderão iniciar sua carreira na UPA e nos postos de saúde

Em breve as unidades de saúde pública de Sinop serão sala de aula para futuros médicos. O município deu início a constituição de um Programa de Residência Médica, previsto para entrar em operação a partir de 2016.

O primeiro passo foi a aprovação das leis que darão sustentação do programa. Foram dois projetos de lei nesse sentido aprovados durante a sessão da Câmara de vereadores de segunda-feira (5). Aprovados em primeira e única votação, com unanimidade, os projetos regulamentam o pagamento de bolsas para os médicos residentes, bem como uma gratificação para seus preceptores.

Quem defendeu o projeto em tribuna foi o vereador Francisco Specian Junior (PMDB). Médico e ex-secretário de saúde de Sinop, Francisco iniciou a projeção do programa de residência médica quando ainda estava no executivo. Para o vereador, a residência médica é uma forma que o município tem de corrigir seu déficit de médicos. “Esses profissionais recém saído das universidades irão começar a sua carreira dentro das estruturas de saúde pública de Sinop. Completarão a sua formação atendendo os pacientes do SUS. Além de dar vazão as demandas da população, a tendência natural é de esses residentes fixem sua carreira em Sinop”, defende Francisco.

O programa de residência médica de Sinop prevê 10 vagas para residentes do primeiro ano e 10 vagas para residentes do segundo ano. Médicos residentes são os acadêmicos que colaram grau em medicina e estão fazendo a residência médica obrigatória, de 2 anos. Conforme o projeto de lei, os residentes terão uma carga horária de 60h semanais e receberão como “incentivo”, uma bolsa de R$ 8 mil mensais. Não é salário, é bolsa. Não tem descontos, porém não benefícios adicionais (13º salário, por exemplo), e encargos sociais. “Esses médicos receberão a bolsa por processo seletivo, em que estudantes graduados em medicina de todo o país podem participar. Os aprovados farão residência nos postos de saúde e na UPA pelo período de 2 anos”, explica Francisco, informando que Sinop já será inscrita na relação do próximo processo de seleção para residência médica, cuja adesão encerra em 15 de outubro. “Em 2016 começamos com 10 vagas e abrimos 10 novas em 2017, que é quando se forma a primeira turma de medicina da UFMT de Sinop”, completa o vereador.

O segundo projeto de lei aprovado vai viabilizar os “mestres” desses médicos aprendizes. São os médicos preceptores – profissionais experientes que passaram por um curso específico para poder tutelar os médicos residentes. Para estes o município pagará uma gratificação. “São médicos da rede municipal que se dedicarão a acompanhar a formação dos novos profissionais. Irão trabalhar além da sua carga horária então é justo que recebam uma gratificação para que desempenhem sua atividade com dedicação”, ressaltou Francisco.

Cada preceptor receberá R$ 10,00 por hora de preceptoria, tendo como teto 40 horas semanais. Na prática, cada médico receberá cerca de R$ 2 mil por mês. Isso corresponde a um “bônus” de 10% a 12% sobre o salário padrão de um médico. Além da gratificação do município os médicos também recebem um valor diretamente repassado pelo governo federal, de valor similar.

O médico preceptor fará a coordenação de toda atividade dos médicos residentes, promovendo instruções, orientações e acompanhando a forma como os estudantes estão procedendo. “É um mecanismo que garante segurança para a população que está sendo atendida pelos residentes”, ressaltou Francisco.

A lei aprovada prevê a contratação de até 14 preceptores. Cada um desses “professores” acompanhará 3 médicos residentes. A previsão do município é de que em 2016 sejam 4 preceptores, um coordenador e um supervisor contratados. Em 2017 o número sobe para 11 e em 2018 atinge os 14.

Médico barato

Na prática, através do programa de residência a prefeitura de Sinop vai contratar 10 médicos pelo preço de 4. Conforme o levantamento feito pela secretaria de Finanças, um médico 40h, contratado através da Oscip (terceirizado), tem um custo mensal para os cofres públicos de R$ 21,7 mil mensais. Para 2016, quando começa o programa de residência médica, o município prevê um gasto de R$ 1,1 milhão, incluindo as bolsas por 12 meses para 10 médicos residentes, além dos 4 preceptores, coordenador e supervisor. Com esse valor a prefeitura conseguiria contratar, via Oscip, 4 médicos.

No “topo” do programa, em 2017, a previsão é de gastar R$ 1,9 milhão com bolsas para os residentes e R$ 312 mil com gratificação para os preceptores. Ou seja, R$ 2,2 mil para 20 médicos residentes. Com o mesmo recurso a prefeitura conseguiria contratar 8 médicos 40 horas.

Assim como para as empresas privadas, na saúde pública o “aprendiz” é uma opção bem mais barata.

Confira o video com o discurso do vereador Francisco Junior