Assentados estão com medo de não serem indenizados pela Usina

Produtores da Gleba Mercedes fazem protesto em frente a sede da companhia para pedir respostas

Um grupo de assentados da Gleba Mercedes 5, que terão suas propriedades alagadas pela Usina Hidrelétrica de Sinop, iniciou nesta quarta-feira (10), um ato de protesto em frente a sede da CES (Companhia Energética Sinop), responsável pelo empreendimento. Com faixas e cartazes, os assentados pedem respostas dos diretores da usina. A maior preocupação é de que os imbróglios com o Incra tirem desses agricultores o direito a indenização de suas propriedades. “A usina tem um ano e meio de construção. a obra vai a todo vapor. Mas até agora não temos informações sobre o plano para reassentamento ou indenização das propriedades alagadas. A CES joga a responsabilidade para o Incra e o Incra joga para CES”, comentou o assentado Jeferson Nascimento, que faz parte do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

Segundo Jeferson, a CES já apresentou o Caderno de Preços – documento que serve de referência para o pagamento das indenizações. O caderno traz 5 modalidades para classificação das terras, com valores que variam de R$ 2 mil a R$ 46 mil cada item avaliado. “É uma margem muito grande. Não sabemos quais serão os critérios de enquadramento. Pode ser o valor correto, mas pode ser algo totalmente fora da realidade”, explica.

O assetando citou como exemplo os valores referentes aos pomares. Um pé de banana, no caderno da CES, será indenizado em R$ 20. “Não paga nem a água que foi colocada no pé”, rebate Rosilei Ribeiro Barbosa, assentada da Gleba. “As pessoas estão parando de plantar, pararam de investir em suas propriedades porque estão vendo as obras andarem e não tem resposta do que irá acontecer”, completa Jeferson. O movimento informou que equipes da CES já entraram nas propriedades para fazer a demarcação dos limites onde a água do lago deve chegar.

O principal temor diz respeito a ausência da titulação. O Incra ainda não expediu os títulos definitivos de propriedade para os assentados da Gleba. Com isso, os parceleiros não possuem autonomia para negociar suas indenizações diretamente com a CES. Tudo precisa passar pelo Incra. Os assentados que estão no protesto não estão se sentindo seguros com a forma como o órgão tem conduzido o processo.

Segundo Jeferson, o protesto se dissolve assim que forem respondidos 3 pontos: 1- a CES precisa dar a garantia de compra de uma área de terra para promover o reassentamento das famílias atingidas; 2- precisa garantir e informar claramente os valores e prazos para indenizar as terras alagadas; 3- se comprometer a colocar o maquinário na empresa para recuperar a malha viária do assentamento, pelo menos nos trechos em que estão sendo “destruídos” pela operação pesada para construção da obra.

A assessoria da CES informou que um grupo de diretores recebeu representantes do movimento. Até o fechamento desta matéria eles ainda estavam em reunião. Até o final do dia uma nota oficial deve ser emitida para informar sobre os desfechos e acordos entre as partes.