Associação pode captar R$ 440 mil via Lei Rouanet para cursos de artes em Sinop

Entidade com sede em Cuiabá possui 12 projetos cadastrados solicitando mais de R$ 8 milhões

A secretaria de fomento e incentivo a cultura, do Governo Federal, aprovou o projeto da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso (Ação Cultural), para a cidade de Sinop. A autorização foi publicada no diário oficial da união da última sexta-feira (9), na portaria nº 83. Com isso, a Ação Cultural está autorizada a captar R$ 440 mil através da Lei Rouanet para viabilizar o seu projeto cultural. O prazo para captação de recursos encerra em 31 de dezembro.

O projeto da Ação Cultural é para desenvolver cursos gratuitos de capacitação para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Sinop. A formação atingiria 100 alunos, com idades entre 12 e 21 anos, atendidos pela Caopa (Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente), uma entidade sinopense com reconhecido trabalho social.

Conforme o detalhamento do projeto protocolado na secretaria de fomento, os cursos a serem oferecidos terão em média 2 aulas por semana, totalizando 8 horas semanais, com carga horária mensal de 30 horas totalizando uma média de 120 horas para cada curso. Na relação estão cursos de design de produtos, curso de Grafite, curso de Design Gráfico, curso de Fotografia, curso de Pintura sobre cavalete, curso de Técnica de mosaico e curso de Serigrafia

A entidade diz que um dos objetivos do projeto é promover o exercício da cidadania, dos Direitos Humanos e das Garantias Individuais e Coletivas, especialmente as previstas nos Estatutos da Criança e do Adolescente, fortalecer a autoestima através da identificação das ações ofertadas que os cursos oferecerão e conscientizar os jovens acerca de novas perspectivas de vida e possibilidades de mudança de comportamento.

O valor que a Associação irá captar através da renúncia de impostos, será gasto na contratação de profissionais para pré-produção e produção, divulgação, confecção de material didático, locação de equipamentos, organização, contratação da logística necessária, palestras motivacionais com os professores para agregar os interessados. A projeção é que o período de produção dure 7 meses. Quando os cursos forem encerrados, serão realizada uma exposição das peças e materiais confeccionados durante as aulas.

Os recursos autorizados mediante a Lei Rouanet precisam ser captados pela entidade junto a iniciativa privada. Pessoas físicas (CPF), podem abater 6% do seu Imposto de Renda para colaborar com o projeto. Para pessoas jurídicas esse percentual é de 4%. As empresas e pessoas físicas repassam para associação o valor, recebendo um certificado para abater no pagamento do imposto.

Ação cultural

Fundada em 2001, a Ação Cultural se apresenta como uma “associação civil de direito privado sem fins lucrativos, regida pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe couberem”. Sua sede é em Cuiabá. A associação tem apenas uma pessoa em seu quadro societário: Viviene Lozi Rodrigues, que foi diretora do Museu de Arte de Mato Grosso entre 2014 e 2015.

A Associação possui uma farta lista de projetos protocolados e aprovados pela Lei Rouanet. São 12 no total, sendo que 4 ainda não foram autorizadas as captações. Os 8 projetos abertos pela Ação Cultural, totalizam mais de R$ 8 milhões. O que a associação já captou de fato, no entanto, foi R$ 1,8 milhão.

O maior montante foi justamente para um projeto cultural que a Associação realizou em Sinop. A Ação Cultural foi a tutora do projeto Cores de Santo Antônio, que arrecadou R$ 1 milhão. O valor subsidiou o trabalho da artista plástica Mari Bueno na nova sede da Igreja Santo Antônio. Foram 2 mosaicos de pisos, 8 mosaicos de paredes, 6 pinturas de parede e 1 obra na fachada com técnica de corrosão em vidro. O projeto é de 2015 e está no final da sua execução.

A Ação Cultural também captou R$ 805 mil para o Projeto Cores da Rosa Mística, projeto similar ao Cores de Santo Antônio, para a aplicação de arte sacra na igreja Rosa Mística, em Lucas do Rio Verde. Os painéis e vitrais também foram executados por Mari Bueno. Esse projeto captou recursos em 2013 e já foi executado.

A associação ainda possui outros 4 projetos ligados a artes sacras em igrejas de Mato Grosso e do Maranhão – todos em parceria com a Mari Bueno – além de projetos diversos, como gravações de CD’s, circuitos em escolas e outros, que ainda estão em andamento.