Área de influência
CES inicia tratativas para apresentar valores de propriedades
Geral | 09 de Março de 2016 as 16h 40min
Fonte: Assessoria CES
A Companhia Energética Sinop (CES) deu início às tratativas com os proprietários de imóveis interferidos pela Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop para apresentação dos laudos de avaliação com os valores de indenizações das propriedades. Esses valores são extraídos a partir do caderno de preços, considerando a terra e benfeitorias de cada propriedade.
Nesse caderno estão os critérios adotados para a definição dos valores a serem aplicados para avaliação de imóveis rurais das áreas a serem adquiridas pela Usina. Ele foi elaborado a partir de uma pesquisa de mercado feita de acordo com o que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Para a ação, a Concessionária do Empreendimento desenvolveu um planejamento com um cronograma de atendimento aos proprietários, o qual será realizado por meio de agendamento individual. De acordo com o gerente Fundiário da CES, Luiz Zoccal, a equipe da Companhia fará essa agenda de reuniões e manterá contato com cada proprietário. “Vamos informar a data e horário da reunião individualmente para cada dono de área, pois elaboramos um cronograma para esta ação e a apresentação dos valores iniciará pelas propriedades mais próximas ao barramento, ou seja, a partir do eixo da barragem, sentido rio acima”.
Esta é uma das ações do Programa de Aquisição de Terras, inserido no Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Sinop. O objetivo do Programa é definir as ações para a aquisição de terras a serem ocupadas pelo Empreendimento.
Dentro desse Programa, ainda, constam dois Subprogramas (de Demolição e Desinfecção de Edificações e Estruturas na Área do Reservatório e de Aquisição e Indenização de Terras e Benfeitorias). O primeiro visa orientar e organizar as ações de limpeza das áreas a serem inundadas, auxiliando na manutenção da qualidade da água e garantindo a segurança da navegação, bem como da atividade pesqueira no futuro reservatório do Empreendimento. Já o segundo prioriza a execução do processo de aquisição e negociação entre o empreendedor e os proprietários das terras, de maneira a identificar os proprietários, as áreas de suas propriedades que serão afetadas e sua importância no contexto de exploração socioeconômica para fins de determinação dos valores, além de avaliar as áreas e benfeitorias e definir as formas de indenização a ser aplicadas.
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