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Com mais habitantes, Sinop recebe menos recursos para saúde que Sorriso

GC Notícias | 29/12/2017 17:47

Valor que o Estado repassa para saúde básica por habitante é quase duas vezes maior

O Governo de Mato Grosso autorizou nesta quinta-feira (28), o repasse de R$ 4,8 milhões para os 141 municípios do Estado. O dinheiro é referente a participação do Estado na saúde básica (postos de saúde, saúde bucal e agentes comunitários), do mês de dezembro. A transmissão de recursos, determinada pela portaria 272/2017, ocorrerá através dos fundos municipais de saúde.

O repasse dessa última parcela do ano traz a tona a disparidade na distribuição dos recursos para saúde e o déficit de acesso à saúde básica mesmo em municípios que fazem parte da mesma região. Sinop, com 133 mil habitantes (IBGE 2016), receberá do Estado R$ 135,2 mil para a saúde básica. Sorriso, município vizinho com 82,7 mil habitantes, receberá R$ 160,7 mil.

A diferença financeira fica mais evidente quando o valor é fracionado pelo número de habitantes. Sinop, no mês de dezembro, receberá do Estado o equivalente a R$ 1,01 por habitante para prover a saúde primária. Sorriso, por sua vez, terá R$ 1,94 por habitante.

Sorriso recebe mais recursos do Estado para saúde primária porque, proporcionalmente, tem mais saúde. De acordo com o banco do Portal da Saúde, do Governo Federal, com dados atualizados do mês de novembro, Sinop possui 23 equipes de PSF (Programa Saúde da Família), implantadas – além de 37 credenciadas. O teto de equipes para Sinop, estipulado pelo SUS, é de 59 equipes. Ou seja, a cobertura atual é de 39%.

Sorriso tem o mesmo número de equipes do PSF implantadas: 23, além de 27 credenciadas. O teto, no entanto, é de 36 equipes. Isso faz com que o município tenha uma cobertura de 64%, e por isso tem maior participação nos repasses.

As diferenças continuam no número de agentes comunitários de saúde. Sinop poderia chegar a 319 agentes, mas possui apenas 123 – menos de 40% do total. Sorriso tem um teto de 187 agentes, de acordo com sua população, sendo que 145 estão atuando na rede municipal.

A lavada vem na saúde bucal, nível 1. Sinop possui 28 equipes credenciadas no ESB (Estratégia de Saúde Bucal), um dos programas do Ministério da Saúde para oferecer atendimento odontológico via SUS. Devidamente implantadas, são apenas 15 equipes. Sorriso possui 23 equipes implantadas.

A redução no dinheiro que Sinop recebe para fazer saúde se reflete no valor que o município gasta para fazer saúde. De janeiro a novembro, a prefeitura de Sinop teve um gasto de R$ 95 milhões relativo a saúde. São quase R$ 8 milhões por mês, uma cifra que consome 30% do orçamento municipal – o dobro do mínimo exigido pela Constituição Federal.

Sorriso, em contrapartida, empregou R$ 65,5 milhões na saúde entre janeiro e novembro de 2017, o que corresponde a 26% do orçamento do município.  

Fonte: Jamerson Miléski