Concessão do aeroporto de Sinop e outros 3 é aprovada pelo TCU

Previsão é de que sejam investidos R$ 800 milhões em 4 aeroportos de Mato Grosso

O TCU (Tribunal de Contas da União), aprovou o modelo para o edital de licitação de concessão, em bloco, de 4 aeroportos em Mato Grosso, que integram a quinta rodada de concessões, programadas pelo Governo Federal. O processo foi relatado pelo ministro Bruno Dantas. No pacote da região Centro Oeste estão os aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. A viabilidade da concessão será através de subsídio cruzado, em que um aeroporto superavitário viabiliza os de menor lucro, destacado pelo ministro.

De acordo com técnicos da Secretaria de Aviação Civil (SAC), é possível que dentro de no máximo 100 dias possa ocorrer a rodada de concessão.

Com aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, a expectativa é de que as concessões promovam investimentos na ordem de R$ 800 milhões nos aeroportos de Mato Grosso. As concessões dos três aeródromos regionais junto com o Aeroporto Marechal Rondon já despertou interesse de investidores nacionais e internacionais, como Espanha, Suíça, França e Argentina. A manifestação de interesse se deu durante audiência pública promovida pela ANAC, em Cuiabá.

Pelas regras do leilão, os terminais serão oferecidos em blocos e não haverá restrições de concorrência, ou seja, há possibilidade de um mesmo concessionário vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos ou todos. As atuais concessionárias podem participar. A duração dos contratos será de 30 anos, com possibilidade de renovação por mais cinco, sem a participação da Infraero.