Conclusão das 3 creches abandonadas vai custar R$ 4,1 milhões

Se os contratos tiverem mais aditivos, valor final equivalente ao preço de 7 creches novas

A falta de compromisso e de capacidade técnica de uma empreiteira irá custar caro para os cofres públicos. O valor que a prefeitura de Sinop irá gastar com as creches do Jardim Jacarandás, Sebastião de Matos e Jardim das Nações pode passar dos R$ 9 milhões – recurso suficiente para erguer 7 creches.

As obras foram contratadas pela prefeitura de Sinop no ano de 2011. A Construtora Altare venceu a licitação, com propostas de preço entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão por creche construída. Após uma série de atrasos na obra, dívidas trabalhistas e dificuldade de caixa a empresa pediu o realinhamento de preços. O valor de cada obra foi dilatado para R$ 2 milhões. Mesmo assim a empresa não concluiu as obras, chegando ao ponto da prefeitura romper o contrato e multar a construtora.

De acordo com o levantamento feito em 2014, pouco antes do contrato ser cancelado, a Altare recebeu R$ 1,4 milhão referente a creche do Jardim Jacarandás, R$ 1,5 milhão da creche do Jardim das Nações e R$ 1,5 milhão para a creche do Sebastião de Matos. Ou seja, R$ 4,4 milhões que resultaram em esqueletos abandonados que nem de longe lembram uma creche. Como punição a empresa pagou uma multa de R$ 30 mil.

Agora a prefeitura de Sinop irá desembolsar mais R$ 4,1 milhões para que as creches sejam concluídas. O resultado da nova licitação foi publicado nesta quinta-feira (27). A creche do Nações e do Jardim Jacarandás custarão R$ 1,3 milhões. Já a do Sebastião de Matos, praticamente corroída pelo tempo, R$ 1,4 milhões.

A licitação, na modalidade concorrência pública, foi polarizada por duas empresas: Construlogo Engenharia (com sede em Santa Carmem) e a MPC Construção e Engenharia Ltda, de São Paulo-SP. A Construlogo tem a melhor proposta de preço para a creche do Nações e a MPC para as outras duas.

A prefeitura aguarda o prazo de 5 dias para recurso. Só então será homologado o resultado e iniciado o processo de contratação. As empresas terão 6 meses após a ordem de serviço para concluir as obras.

Os contratos dessas empresas ainda estão sujeitos a aditivos, podendo chegar ao teto de 25%. Se isso acontecer, o custo final aos cofres públicos para fazer as 3 creches será de R$ 9,6 milhões – recurso suficiente para fazer 7 creches, tomando como base o preço inicial da licitação.

Necessidade extrema

O município mantém um cadastro, que funciona como uma espécie de “fila de espera”, com 1,8 mil crianças registradas. O número real indicado pelo censo do IBGE, chega a casa de 4 mil crianças. Cada uma das creches que terão as obras retomadas tem condições de atender entre 250 e 300 crianças, de acordo com a forma de operação.

Com a diretriz do Ministério da Educação, Sinop tem até 2016 para garantir 100% de cobertura para educação infantil. Ou seja, em um ano e um mês Sinop precisa ter todas as crianças entre 4 e 5 anos na sala de aula.

Pelos números do IBGE, Sinop precisa inaugurar as 3 creches e construir outras 7 iguais.