Déficit na Saúde ultrapassa os R$ 330 milhões

Rombo herdado pelo atual governo era de R$ 700 milhões

Para colocar a saúde de Mato Grosso em dia seriam necessários R$ 331,3 milhões. Essa foi a informação que o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo apresentou para os deputados, ontem terça-feira (8).

O balanço das contas da saúde pública foi apresentado para Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, durante audiência pública.

O presidente da Comissão, Paulo Araújo (PP), afirmou que a Assembleia Legislativa tem feito o seu papel ao acompanhar 'in loco' como o governo vem investindo os recursos financeiros disponíveis nas unidades de saúde em vários municípios de Mato Grosso. Segundo ele, o governo vem cumprindo com todas as diretrizes do sistema público de saúde.  “O governo atual herdou um déficit de quase R$ 700 milhões. Em função disso, sabemos das dificuldades financeiras e dos poucos recursos para serem aplicados em investimentos. O grande trabalho da Comissão de Saúde da Assembleia e do governo é de reverter esses números através do incremento de receita orçamentária para o ano que vem”, explicou Araújo.

O secretário Gilberto de Figueiredo afirmou que o governo atual recebeu os cofres da saúde pública com um déficit de R$ 613 milhões, e que o governo já amortizou mais de R$ 300 milhões. Ele garantiu que o estado está em dia com os repasses feitos para as 141 prefeituras mato-grossenses e ainda com os fornecedores.

“A performance é razoável. A arrecadação do estado ainda não permite que faça mais investimentos na área. O governo já chegou a quase 10% de investimentos de um total de 12% constitucional, que devem ser aplicados todos os anos na saúde pública do estado. Há judicialização de R$ 80 milhões, que, na área de saúde, foram apropriadas como despesas”, explicou Figueiredo.

Nesse período, de acordo com o secretário, o governo corrigiu as distorções de suplementos existentes nos hospitais regionais. Segundo ele, todos estão abastecidos. Outra iniciativa realizada nos últimos quatro meses foi a inauguração do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, que atende pacientes de alta complexidade vindos de todo o estado.

“A nossa equipe se debruçou no planejamento da melhoria em infraestrutura da rede hospitalar, fazendo um amplo diagnóstico. Já preparando os projetos estruturantes de intervenção física e na melhoria do parque tecnológico de todas as unidades hospitalares”, destacou o secretário.     

Segundo ele, o ano de 2019 é considerado difícil porque o governo o começou com um déficit de R$ 613 milhões e que isso tem comprometido o seu desempenho. “Uma coisa é o orçamento e a outra é a disponibilidade financeira. O governo tem feito um esforço brutal para manter em funcionamento todas as estruturas da saúde. Para manter a adimplência com fornecedores e os repasses aos 141 municípios, mesmo não tendo incrementado o fluxo de caixa”, explicou Gilberto de Figueiredo.

Segundo ele, o estado está em dia com os repasses feitos aos municípios. Em 2018, por exemplo, o ex-governador Pedro Taques deixou cerca de R$ 450 milhões de restos a pagar. Desse total, quase R$ 300 milhões era com os municípios mato-grossenses.

“Há um grande esforço de gestão deste governo para que cada centavo seja bem aplicado. O governo acabou de elaborar um programa de modernização da rede de assistência de hospitais e unidades especializadas e ainda esse ano o governador deve apresentar um portfólio de melhorias na área de saúde, esperanças que o estado tem há mais de 20 anos e que até hoje não foram concretizados”, disse Gilberto Figueiredo.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarlino Alves, afirmou que os números apresentados mostram que são insuficientes para atender toda a demanda da saúde pública em todos os 141 municípios mato-grossenses.

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 580/2019) há uma redução dos valores que serão empregados à área de saúde. “Os números de produção têm uma performance e um reflexo. Um dos gargalos é o setor de cardiologia, que continua com uma fila grande e continua matando. Já na saúde mental há necessidade de investimentos de R$ 175 milhões. Esse dinheiro não está locado na SES. Isso precisa ser resolvido”, destacou Alves.

O deputado Dr. João (MDB) disse que já existe em Mato Grosso um montante de R$ 184 milhões judicializados. Desse total, cerca de R$ 80 milhões aconteceram este ano. “É um absurdo uma cirurgia custar R$ 5 mil e quando é judicializado custar R$ 50 mil. Por isso, é preciso criar uma tabela definindo os valores que devem ser cobrados”, destacou o parlamentar.