Deputado propõe projetos para estimular uso de bicicleta

O deputado Pedro Satélite (PSD) busca estimular cada vez mais o uso de bicicletas no estado de Mato Grosso. Ele é autor de três projetos em tramitação na Assembleia Legislativa este ano relacionados ao assunto, um deles trata da política de mobilidade sustentável e incentivo ao uso da bicicleta.

A proposta prevê que o uso da bicicleta como forma de mobilidade urbana sustentável e visa priorizar os meios de transporte não motorizados para melhoria do meio ambiente, trânsito e saúde.

A política de mobilidade está relacionadas à promoção de ações e projetos em favor de ciclistas, a fim de melhorar as condições para seu deslocamento e segurança, integração da bicicleta ao sistema de transporte público existente e a promoção de campanhas educativas voltadas para o uso da bicicleta.

Os objetivos da proposta do parlamentar por meio do projeto 515/2015 são possibilitar a redução do uso do automóvel nos trajetos de curta distância, criar atitude favorável aos deslocamentos cicloviários, além de incentivar o associativismo entre os ciclistas e usuários dessa modalidade de transporte.

O deputado propõe também que haja ciclovias nas estradas de Mato Grosso para estimular a conexão entre cidades voltadas para o turismo e o lazer.

Atualmente, é notório o crescimento do número de pessoas adeptas ao ciclismo, principalmente, aos fins de semana, que participam de passeios pelas rodovias como a que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

As ações de implantação da política de uso das bicicletas serão coordenadas pelo Poder Executivo, garantida a participação de usuários, representantes da sociedade civil organizada e profissionais com atuação nessa área.

Outra proposta de Pedro Satélite consta do projeto 368/2015 que cria o Sistema Estadual de Prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas em Mato Grosso, que será desenvolvido através de ações de estímulo à identificação pelos proprietários das bicicletas, divulgação da importância da identificação, redução do índice de roubos e furtos ocorridos no Estado de Mato Grosso e facilitação para a comunicação de roubos e furtos de bicicletas.

Os estabelecimentos que comercializam bicicletas deverão fazer constar nas notas fiscais de compra o número de série, de forma a identificar o produto adquirido.

A obrigação de que trata o caput deste artigo também se aplica à pessoa física no ato da venda para terceiros, devendo emitir um recibo onde conste o número de série da mesma.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública, responsável pelo combate a roubos e furtos, deverá criar um setor específico para concentrar os registros referentes a delitos que envolvam bicicletas, publicar, mensalmente, boletim estatístico dos registros realizados, contendo o horário e o local com maiores incidências dessas infrações.

O parlamentar sugeriu ainda por meio do projeto 514/2015 que o Poder Executivo firme parcerias com os municípios para implantação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários em vias municipais.