Discriminação e homofobia são os principais crimes virtuais

Estado registrou um aumento de até 60% em crimes cibernéticos, somente neste ano

Imagine que, de repente, uma foto ou um vídeo seu é divulgado na internet sem o seu consentimento. Ou que, de um dia para o outro, você descobre que aquele produto que comprou em um site não vai chegar à sua casa. Ou, ainda pior, começa a receber ofensas, de uma pessoa que nem conhece pelas redes sociais.

É isso o que muitas pessoas têm passado nos últimos tempos, por conta do aumento dos crimes virtuais no Brasil. E em Mato Grosso, essa prática não é diferente.

De acordo com informações da Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), órgão da Polícia Civil de Mato Grosso, houve um aumento de mais de 60% no número de crimes virtuais no Estado, nos primeiros setes meses de 2015, comparado ao mesmo período do ano passado.

Conforme a Gecat, o crescimento é verificado com maior intensidade no interior do Estado, e pode ser explicado pela expansão da internet em municípios menores.

Em Cuiabá e Várzea Grande, esses crimes também cresceram pouco mais de 25%.

Conforme o gerente da Gecat, Gérson Vinicius Pereira, os crimes virtuais mais comuns em Mato Grosso são a discriminação racial e social e ataques homofóbicos. O estelionato, conforme ele, vem logo em seguida.

“A Gecat não abre inquérito para investigar crimes virtuais, mas presta assessoria a todos os crimes que se utilizam da internet, desde uma página no Facebook, onde a pessoa é alvo de discriminação, até em casos para encontrar um autor de um homicídio ou uma pessoa desaparecida”, explicou Pereira.

Para ele, a popularização de dispositivos ligados à internet, como o barateamento do preço dos computadores, notebooks, tablets e smartphones, tornou a internet campo fértil para a ação de criminosos.

O problema, segundo ele, é que, depois da Lei do Marco Civil, o processo de investigação contra os crimes virtuais ficou ainda mais difícil.

“O crime da internet não tem fronteira. É uma aldeia global. Só que tudo é rastreável. No entanto, com a aprovação do Marco Civil, tudo depende de ordem judicial. Eu acho isso um absurdo, essa burocratização. Os órgãos oficiais tinham que ter direito disso imediatamente”, comentou.

Recentemente, a Gecat descobriu que o site “Tio Astolfo”, que incita crimes de estupro contra mulheres e de conteúdo discriminatório e racista, está hospedado na cidade de Kuala Lumpur, capital da Malásia.

O acusado, conforme Gerson Pereira, comprou o provedor internacional e, agora, a Polícia não consegue descobrir o IP (identificação do computador) porque o país, que é soberano, não quer oferecer os dados à Justiça de Mato Grosso.

“No caso do blog onde o suspeito ensinava os passos sobre como estuprar uma pessoa, ele contratou um provedor da Malasia. Nós solicitamos o IP, mas o país não nos ofereceu, por ser um país soberano”, contou.

Acusado de ser dono do site, o blogueiro Robson Aguiar, de 26 anos, de Várzea Grande, negou ter relação com o blog e afirmou ter sido hackeado.

Aguiar remeteu a autoria do site "Tio Astolfo" para Marcelo Vale Silveira Melo.

Ele disse que, há cerca de três meses, o denunciou como sendo o dono do blog "Puaheite Brasil", que divulga matérias de pedofilia, conteúdo racista e de estupro.

A denúncia, segundo ele, foi feita via rede social e seria este o motivo de Marcelo ter atribuído a ele a autoria do site "Tio Astolfo".

Apesar de negar ser o autor da página na internet, no YouTube, é possível localizar um vídeo em que Robson Aguiar faz uma série de discriminação social contra a deputada estadual Janaina Riva (PSD), usando, inclusive, palavrões.

Recentemente, a parlamentar afirmou, por meio de nota encaminhada à imprensa, ter sido vítima do rapaz, que publicou um conteúdo “de forma covarde, odiosa e contundentemente ilegal”.

A deputada prometeu denunciar o caso aos órgãos policiais.

Uma jovem de 20 anos, moradora de Várzea Grande, que não quis se identificar, também disse ser vítima de conteúdos discriminatórios na internet.

Ela alegou que recebe, diariamente, em seu chat do Facebook, ofensas racistas de um perfil falso.

A jovem afirmou que já bloqueou o perfil várias vezes, mas o desconhecido sempre voltar a criar uma nova página para discriminá-la.

“Particularmente, essas coisas não me afetam, mas eu fico imaginando o porquê de essa pessoa continuar fazendo isso. Há muito ódio e discriminação nas redes sociais, não sei aonde podemos parar”, afimrou.

Ela disse que não denúncia o caso porque não acredita que Polícia poderá resolver o problema.

“Não existe uma delegacia especializada em Cuiabá e Várzea Grande para tratar dos crimes virtuais. Então, eu só perderia meu tempo tendo que registrar um boletim de ocorrência sobre o caso”, completou.

O caso mais recente de crime de discriminação na internet no Brasil fez vítima a jornalista Maria Júlia Coutinho, que sofreu ataque racistas na página da rede social Facebook, do próprio local onde trabalha, a TV Globo.

O gerente de casa noturna Murilo Alberto ainda sofre com as consequências deixadas por um vídeo divulgado na internet, onde ele aparece fazendo sexo com outra pessoa.

À reportagem, Murilo contou que o vídeo foi gravado dentro de um banheiro de uma festa de réveillon, no município de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), por uma terceira pessoa.

“Eu tinha medo das pessoas, tinha medo de elas olharem e me julgarem. Tinha medo de sair nas ruas e ser tachado como o garoto do vídeo, porque isso, na verdade, é uma perda de identidade. Você sofre um assédio muito grande”, disse.

“Ate hoje, quando eu lembro, é traumatizante, porque, na verdade você nunca vai deixar de ser conhecido por conta do fato. Aí você fica se culpando, pensando: o que eu fiz?.”, completou.

Murilo disse que fez um boletim de ocorrência sobre o caso, mas, até hoje, a Polícia não conseguiu descobrir quem foi a pessoa que espalhou o vídeo.

“A Polícia civil não deu nenhum tipo de informação do que eles fariam. Tentei buscar uma delegacia especializada de crimes virtuais aqui em Cuiabá, mas não encontrei”, afirmou.

Murilo faz sessão de terapia e conta com ajuda dos amigos, da empresa onde trabalha e do namorado para superar o fato. “Eu sei que, infelizmente, não vou conseguir descobrir quem fez isso. Quero agora só poder erguer a cabeça e seguir em frente e não me culpar mais pelo fato”, completou.

A legislação

A primeira legislação focada em crimes na internet a ser sancionada no país, a Lei 12.737, entrou em vigor em 2013.

Conhecida como Lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz que foi chantageada no ano passado após ter fotos pessoais retiradas de seu computador e divulgadas na web, a legislação considera crime o roubo de dados de cartões de débito e crédito e a invasão de aparelhos eletrônicos, como notebooks, tablets, desktops e celulares, estejam eles conectados à internet ou não.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, mais multa.

A punição pode ser maior caso o crime seja cometido contra políticos – vereadores, deputados federais e estaduais, senadores ou o presidente da República – ou resultar em prejuízo financeiro.

Também pode ter a pena aumentada em um a dois terços quem comercializar, transmitir ou divulgar as informações obtidas a partir da invasão de dispositivos eletrônicos.

A lei ainda prevê pena de três meses a um ano de prisão, mais o pagamento de multa, a qualquer pessoa que ofereça, venda, distribua, produza ou difunda programas ou aplicativos de computadores destinados à invasão de outros aparelhos.

Quem tiver sua privacidade digital invadida precisa, no entanto, prestar queixa para que o acusado possa ser responsabilizado.

Antes disso, a Justiça se baseava no Código Penal para aplicar punições a crimes virtuais. O caso de Carolina Dieckmann ocorreu em maio de 2012 e o projeto do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi aprovado na Câmara em novembro de 2013.

No mês seguinte, a lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Dicas

Conforme o gerente da Gecad, não há uma receita pronta para não ser vítimas de crimes virtuais.

Nos casos de estelionato, no entanto, o cidadão pode pesquisar e evitar cair em um golpe.

Ele observou que os sites tradicionais dificilmente dão problemas.

Mas, caso acha dúvida com outros site, é necessário fazer uma pesquisa no Google para saber se é ou não confiável.

E o mais importante, conforme ele, é nunca colocar dados pessoas na internet, principalmente CPF.

“Não podemos ser inocentes, temos que duvidar de tudo, principalmente na internet”, completou.