Em MT, 13 magistrados receberam acima de R$ 100 mil em dezembro

Todos os magistrados receberam acima do teto constitucional em dezembro

Treze magistrados na ativa de Mato Grosso receberam salários acima de R$ 100 mil em dezembro de 2016. Conforme levantamento do G1, nesse mês todos os juízes e desembargadores do estado tiveram rendimento bruto acima do teto constitucional para o funcionalismo público, que é de R$ 33.763, salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dados constam do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça (TJMT). Em novembro, nenhum salário ficou acima dos R$ 100 mil, mas dos quase 300 magistrados, somente um recebeu abaixo do limite estabelecido pela Constituição Federal.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que "as folhas salariais disponíveis no Portal Transparência, atualmente, referem-se, além dos salários, aos pagamentos de indenização de férias e 13º salários". Alegou que está seguindo rigorosamente as normas vigentes no Brasil e em Mato Grosso.

A remuneração paradigma de todos os magistrados do estado em dezembro ficou abaixo do teto constitucional. Mas, adicionais como vantagens pessoais (adicional por tempo de serviço, décimos etc), vantagens eventuais (indenização de férias, gratificação natalina, pagamentos retroativos etc), indenizações (como auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia) e gratificações burlam a lei e fazem com que os salários fiquem bem acima dos R$ 33,7 mil.

Em Mato Grosso, os rendimentos que mais chamaram a atenção no mês de dezembro foram pagos aos desembargadores do TJMT Maria Erotides Kneip Barankaj, Rubens de Oliveira Santos Filho e Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Maria Erotides, ex-corregedora de Justiça, foi a que recebeu o salário mais alto entre os magistrados do estado no mês passado: R$ 338 mil. Desse total, R$ 30,4 mil foram de remuneração paradigma, R$ 243,9 mil foram somente de vantagens pessoais, enquanto R$ 45,7 mil foram adicionados como vantagens eventuais. Outros R$ 7,6 mil foram pagos como gratificações e R$ 10,2 mil de indenizações. Com os descontos, o salário líquido foi de R$ 233,5 mil.

A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), também teve rendimentos muito acima do teto constitucional em dezembro, recebendo R$ 287,7 mil. Somados à remuneração paradigma de R$ 30.471, foram pagos R$ 186,7 mil de vantagens pessoais, R$ 52,6 de vantagens eventuais, R$ 7,6 mil de gratificações e R$ 10,2 mil de indenizações. Totalizando R$ 71, 7 mil de descontos, o salário líquido foi de R$ 215,9 mil.

O ex-presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, recebeu R$ 256.522 no mês de dezembro. A remuneração paradigma dele também foi de R$ 30,4 mil. O magistrado teve pagos ainda R$ 177,7 mil de vantagens pessoais, R$ 10,2 mil de indenizações, R$ 30,4 mil de vantagens eventuais e R$ 7,6 mil de gratificações. O total de descontos foram de R$ 67,2 mil, fazendo com que o salário líquido fosse de R$ 189,2 mil.

Ainda conforme o levantamento do G1, em outubro somente dois magistrados tiveram rendimentos abaixo do teto constitucional. Eles receberam R$ 25,5 mil. Mas, no mês de novembro o salário deles já foi para R$ 45,2 mil. Ainda em novembro, apenas um juiz teve salário inferior ao que diz a lei, recebendo R$ 20 mil. O nome dele não consta da folha de pagamento do mês seguinte.