Habitação
Em Sinop, 34 pessoas tiveram que devolver residências do Minha Casa Minha Vida
Venda, aluguel e abandono das casas são os principais motivos para Caixa retomar os imóveis
Geral | 14 de Dezembro de 2017 as 08h 16min
Fonte: Redação com Assessoria
Em resposta ao requerimento 155/2017, do presidente da Câmara Municipal de Sinop, Ademir Bortoli (PMDB), a secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação informou, por meio de ofício, que até o início do mês de dezembro, 34 imóveis oriundos do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (faixa I) foram retomados ou devolvidos. Sendo 22 casas em 2014, 5 em 2015, 6 em 2016 e uma no ano de 2017.
O requerimento solicitou dados sobre as unidades habitacionais subsidiadas pelo projeto dos residenciais Daury Riva I e II, Sebastião de Matos I e II, Vilas Mariana, América, Juliana e Santana.
Segundo a secretaria, a fiscalização dos imóveis não cabe ao Município, sendo de responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). Cabe à pasta somente a indicação das famílias a serem beneficiadas. No ofício, fica especificado que, este ano, as denúncias seriam aceitas somente por meio do telefone 0800-725-7474 e após solicitação por e-mail da Caixa, o departamento de habitação vai ao local verificar a situação do imóvel e na sequência encaminha o relatório necessário para providências da CEF.
As casas, geralmente, são retomadas por descumprimento de alguma cláusula contratual, sendo na maioria, venda, aluguel ou abandono. Em alguns casos, os imóveis são devolvidos pelos próprios beneficiários por não terem interesse ou condições de continuar residindo no local. “Nossa preocupação é com as famílias carentes que ainda não foram assistidas com programas desse perfil, necessitam da moradia para melhorar a qualidade de vida e que podem ser beneficiadas com o remanejamento de imóveis abandonados”, declara Bortoli.
A resposta ao requerimento ainda informa que os imóveis retomados, nestes últimos quatro anos, foram destinados a famílias que estavam na lista de espera dos residenciais e após o término da lista foi emitido o decreto 080/2015, que elenca as prioridades para que as famílias se enquadrem nas casas retomadas. Até o momento existem 5 famílias aptas e aprovadas pelo conselho de habitação para ocupar imóveis quando retomados em Sinop.
Atualmente, encontra-se em construção no município, o Residencial Nico Baracat, com 1.440 apartamentos, ainda sem previsão de entrega, cujas inscrições foram realizadas nos anos de 2013 e 2014.
Questionamentos direcionados à Caixa, como, por exemplo, se vistorias estão sendo realizadas para comprovar se todas as unidades encontram-se habitadas pelos beneficiários contemplados, ainda não foram respondidos à Câmara.
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