Energisa atribui aumento na conta de luz ao governo

Representante da concessionária de energia diz que a margem de lucro da empresa caiu

Atendendo uma convocação da Câmara de vereadores de Sinop, o gerente do departamento de serviços comerciais da Energisa, Oscar Fernandes Neto, foi até a tribuna, na sessão desta segunda-feira (15), explicar os motivos do aumento na fatura de energia.

A explicação foi dada mas não gerou satisfação dos vereadores, que esperavam conseguir contestar as altas faturas de energia que estão sendo expedidas aos consumidores de Sinop. Em sua apresentação, e também nas respostas, o representante da Energisa deixou claro que toda cobrança feita pela concessionária segue normas e regras nacionais. Ou seja, está caro, mas dentro da legalidade.

Segundo Oscar, as mudanças implementadas pelo governo federal na política energética do país resultam em aumentos médios na conta de luz do mato-grossense na ordem de 36%. No entanto, em alguns casos pode chegar a 90,2%.

A alta é resultado de 3 fatores: implantação das bandeiras tarifarias, ajuste extraordinário no preço das tarifas e adequação da tarifa social. As bandeiras tarifárias, que começaram a ser cobradas mensalmente em janeiro, foram reajustadas em março. Toda vez que a produção de energia nas hidrelétricas cai, o preço sobe devido ao acionamento das termoelétricas. Quando isso acontece, o consumidor paga R$ 2,50 por 100kwh, para bandeira Amarela ou R$ 5,50 por 100kw/h para bandeira Vermelha. “Desde que o sistema de bandeiras foi implantado em 2013, 90% da energia fornecida no país teve bandeira Vermelha. Apenas 3,33% foi bandeira verde, sem custo adicional. A diferença é que agora, ao invés de um reajuste anual, ela é cobrada mês a mês”, revelou o representante da Energisa.

O outro fator foi a alteração na tarifa social, que reduzia o preço da energia para alguma parcela dos consumidores. Segundo Oscar, a determinação do governo prevê a revisão do benefício a cada dois anos. Muitos consumidores saíram dessa condição e passaram a pagar como um consumidor padrão. Nesses casos o aumento no preço da fatura chega a 90% com relação ao mês de dezembro. “São pelo menos 71 consumidores que deixaram de pagar como tarifa social no Estado”, revela.

Oscar exemplificou o aumento utilizando uma fatura de 220 kw/h, que é o consumo médio dos mato-grossenses. Segundo ele, esse consumidor pagava R$ 106,62 em dezembro e no mês de abril pagou R$ 145,55. “A fatura é formada por dois valores. A Parcela A engloba o custo de energia, transmissão e os tributos. São que a Energisa recolhe na fatura mas que não ficam com ela. A Parcela B é o que fica com a concessionária. Na Parcela B não houve aumento. Em dezembro, a concessionária ficava com 28% da fatura. Agora fica com 20%”, revela o gerente da Energisa.

Como baixar?

Conforme o representante da concessionária, para que a conta de energia chegue mais barato ao consumidor, o Brasil precisa comprar menos energia, seja das termoelétricas ou da Itaipu. “Todos os estados estão ligados ao sistema nacional. Se houver a compra de energia, que não seja das hidrelétricas, todos os consumidores pagarão pela bandeira”, explicou.

Outra forma de desonerar o consumidor é mexer na base tributária. Segundo Oscar, a fórmula de cálculo do ICMS, aplicada pelo Estado, faz com que em alguns casos o imposto, que deveria representar 20% da fatura, chegue a até 40%. “É norma da Sefaz (secretaria de Fazenda) e a Energisa apenas aplica. Já houveram processos judiciais nesse sentido, mas nenhum com ganho de causa”, revelou.

A solução para baixar a conta de luz seria pleitear, politicamente, a mudança da fórmula para cobrança do tributo ou mesmo uma redução na alíquota. Isso implicaria em reduzir a arrecadação do Estado. E não parece ser essa a intenção do governador Pedro Taques, que pegou uma máquina pública cheia de dívidas e déficits para administrar.