Entidades e prefeituras pedem socorro para o Hospital Regional

Ato de protesto está marcado para as 15h desta terça-feira

Pelo menos 25 entidades de classe de Sinop e 15 municípios vizinhos estarão no ato de protesto que será realizado na tarde desta terça-feira (7), em Sinop. A mobilização vultuosa tem como objetivo comover o Governo do Estado de Mato Grosso para que reestabeleça os atendimentos no Hospital Regional de Sinop. Há cerca de 60 dias a unidade atende apenas emergências, tendo sua capacidade de operação reduzida desde fevereiro deste ano. A Fundação de Saúde Comunitária Santo Antônio, OSS que administra o Hospital, relata sequenciais atrasos nos repasses, que tem comprometido o pleno funcionamento da estrutura.

O ato de protesto é organizado pelos gestores dos municípios de Sinop, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Santa Carmen, Vera, Nova Ubiratã, Tapurah, Nova Mutum, União do Sul, Santa Rita do Trivelato, Itanhangá, Feliz Natal, Cláudia e Sorriso. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, também deve participar do protesto. “Queremos agilidade do governo. Os prefeitos querem que resolva os problemas independente de quem seja o administrador. Nós queremos que seja solucionado o mais rápido possível. Juntamente com os vereadores e entidades estamos organizando o manifesto da melhor maneira sem prejudicar ninguém”, declarou a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR).

No mês passado, representantes de entidades e lideranças políticas bloquearam a rodovia, na altura do bairro Alto da Glória como forma de chamar a atenção do governo estadual para os problemas financeiros dos Hospitais Regionais. O protesto desta terça-feira será na Avenida das Itaúbas, em frente ao Hospital.

Redução nos repasses

Após o ato de protesto no mês passado, lideranças de Sinop foram até a capital Cuiabá para cobrar da secretaria estadual de Saúde uma posição. A resposta foi uma reavaliação no contrato firmado com a fundação.

A nova proposta do Estado, que passou a valer no dia 1º de novembro, determina um volume de 2.648 pacientes por mês, sendo 1.028 referentes as UTI’s Adultos, Infantis e Neo-natais, 510 da clínica médica, 510 de cirurgia geral, 255 na pediatria e 255 na clínica cirúrgica das áreas de ortopedia e traumatologia.

A nova planilha também estabelece que o Hospital deva ter atendimentos ambulatoriais (consultas “corriqueiras”). São 1.300 atendimentos como meta. A conta inclui ainda 3 mil atendimentos de urgência e emergência e mais 270 procedimentos complementares, como exames que precisam ser feitos fora da unidade.

Para entender o que cobre esses R$ 3,2 milhões por mês que o Estado propõe à Fundação, a melhor forma é dividir por blocos. Os atendimentos de clínica hospitalar (UTI’s e outras internações) são o principal gasto: R$ 2,28 milhões. Por cada paciente internado na UTI por dia, o Estado pagará R$ 1.663,82. O valor da tabela SUS para uma UTI nível 3 é de R$ 508,63. Já as internações referentes a clínica médica, tem um preço estabelecido em R$ 846,97. As cirurgias da área ortopedia e traumatológica estão fixadas em R$ 989,63 por dia.

Para os atendimentos ambulatoriais o Estado repassará R$ 99,7 mil – cerca de R$ 76,00 por paciente. Os atendimentos de urgência e emergência – uma das principais demandas do Hospital hoje – custam R$ 584,1 mil, cerca de R$ 194,00 por paciente. Nesse grupo, o Estado também destina R$ 109,2 mil para exames e procedimentos e R$ 208 mil para aqueles exames complementares que precisam ser feitos fora da unidade.

A medida foi amplamente criticada pelos gestores do Hospital e parte de sociedade civil organizada. O argumento da secretaria estadual de Saúde para a redução foi que a Fundação não tem cumprido com as metas do contrato.

A secretaria afirma que a nova proposta, que reduz o repasse de R$ 4,4 milhões por mês para R$ 3,2 milhões, está embasada no levantamento da série histórica dos últimos 6 meses do Hospital Regional. Tal revisão, que deve ocorrer de 3 em 3 meses, está prevista no contrato. “O levantamento mostrou, por exemplo, que dos 5.000 atendimentos de urgência que estavam contratados, apenas 1.000 eram efetivamente prestados, não havendo, portanto, a necessidade de se manter o contrato desse serviço com este quantitativo”, frisa a nota encaminhada pela secretaria.

Como a Fundação não está conseguindo atingir as metas de produtividade estabelecidas no contrato, o que a secretaria fez foi diminuir os quantitativos de atendimentos, consultas, internações e outros, retraindo, como consequência, o valor do contrato. “A SES decidiu adequar às metas pré-estabelecidas utilizando a série histórica do referido hospital para os próximos meses. A SES esclarece que as adequações que serão feitas não irão afetar os atendimentos, já que serão executadas de acordo com a série histórica, portanto, dentro da realidade”, relata a nota.

Por esse prisma, que leva em consideração apenas as prestações de contas da Fundação Santo Antônio, a secretaria estadual de Saúde entende que em Sinop a oferta de saúde é maior do que a demanda. Ou seja, tem mais estrutura e capacidade de atendimento disponível do que pessoas doentes, procurando por saúde – algo que destoa da realidade local, com filas nos unidades de saúde, UPA e até em hospitais privados.