Estado diz que cumpriu o acordo e não há razões para paralisar o atendimento

Reunião marcada para ontem não aconteceu por conflito de agenda, garante o Estado

“O que foi acordado com a direção do hospital foi cumprido, portanto, não se justifica a decisão de suspender os atendimentos via SUS a partir desta quinta-feira (18), em especial as emergências”. A afirmação é da Secretaria Estadual de Saúde, em nota encaminhada pela sua assessoria ao site GC Notícias. O comunicado é uma resposta à direção da Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, que oficializou na manhã de hoje a suspensão dos atendimentos SUS no Hospital Santo Antônio.

Na nota a secretaria informa que procedeu o pagamento de duas das 5 parcelas que estavam em atraso, conforme acordo realizado na reunião da última segunda-feira (15), em Cuiabá. Quanto a reunião previamente agendada para quarta-feira (17), onde seriam discutidos os demais pagamentos, bem como a formulação de um contrato com a Fundação, a assessoria informou que não ocorreu em função de conflito de agenda. “Em contato com a prefeita Rosana Martinelli, a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 23, em Sinop”, afirma a assessoria.

A Fundação anunciou a paralisação dos atendimentos através do SUS na manhã desta quinta-feira, alegando impossibilidade de ofertar os serviços à rede pública em função do déficit financeiro acumulado nos últimos 6 meses em que não foi remunerada pelo Estado. A fundação pede ainda a elaboração de um novo contrato, uma vez que o antigo dispositivo venceu ainda em 2015 – como informou o GC Notícias em reportagem completa (clique aqui para ver).

Confira na íntegra a nota da secretaria estadual de saúde

NOTA – ATENDIMENTO NO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE SINOP

Em relação à nota divulgada na quarta-feira (17.01.18) pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop (FSCS), e em respeito à população de Sinop, aos membros do Conselho Diretor da Fundação e também em consideração e respeito à prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) esclarece o seguinte:

1) No dia 8 de janeiro a FSCS protocolou expediente no Gabinete do Governador do Estado informando que a partir do dia 15 de janeiro seria suspenso no Hospital Santo Antônio o atendimento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS);

2) No dia 15 de janeiro (segunda-feira), a equipe técnica da SES/MT reuniu-se com a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, para tratar sobre a continuidade dos serviços a partir da determinação do governador Pedro Taques em se fazer o pagamento dos serviços prestados e comprovados nos meses de setembro e outubro de 2017 no valor de R$ 3,360 milhões, bem como para discutir sobre o futuro do atendimento hospitalar na região;

3) Em contato com o diretor da fundação, a prefeita fez a comunicação que o pagamento seria feito ainda na segunda-feira, dia 15, e que os serviços seriam mantidos. No mesmo dia o valor foi depositado na conta do Hospital Santo Antônio;

4) Na ocasião foi marcada uma reunião institucional entre a equipe da SES/MT e a Prefeitura de Sinop para a quarta-feira (17.01). Entretanto, em função de agenda, em contato com a prefeita Rosana Martinelli, a reunião foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 23, em Sinop;

5) A SES/MT ressalta que não existe um contrato específico com o Hospital Santo Antônio e os serviços que são executados são pagos por indenização em uma situação emergencial e para não deixar desassistida a população de Sinop e região;

6) O que foi acordado com a direção do hospital foi cumprido, portanto, não se justifica a decisão de suspender os atendimentos via SUS a partir desta quinta-feira (18.01.18), em especial as emergências;

7) Em relação aos pagamentos, a SES reitera que o valor de R$ 2,571 milhões referente à parte do mês de julho e ao mês de agosto, que foram pagos pela SES/MT, foram bloqueados pela Justiça do Trabalho de Sinop devida a pendências trabalhistas da FSCS. E que cabe à fundação buscar o remédio jurídico na própria Justiça do Trabalho em Sinop;

8) Em relação aos demais pagamentos, a SES/MT informa que o processo referente ao mês de dezembro ainda não chegou à secretaria. Quanto à competência de novembro, o processo encontra-se no setor de controle e avaliação e se tudo estiver de acordo será liberado para pagamento.