Estado espera operar o SAMU em 2017

Projeto de 2011 é prorrogado com previsão de ser implantado no próximo ano

A secretaria estadual de Saúde se posicionou com relação a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no município de Sinop. No final de novembro, o Ministério da Saúde solicitou que a prefeitura fizesse a devolução das duas ambulâncias encaminhadas para o município para a implantação do serviço – que deveria ter ocorrido em 2011. A posição do Estado é que buscará implantar o SAMU em 2017.

É o que relata o superintendente do SAMU em Mato Grosso, Herlandreson Gonçalves no oficio 235/2016, encaminhado para a secretaria de saúde de Sinop. No documento o gestor informa que o Estado solicitou a prorrogação do prazo para a implantação do serviço. “A Secretaria estadual de Saúde está empenhando todos os esforços e equipe para efetuar a resolução dos problemas através do plano de providências que será encaminhado por essa superintendência ao Ministério da Saúde, reforma do prédio que abrigará a central [de regulação] no antigo Hospital Modelo e liberação do tronco telefônico 192 aos municípios que aderiram o projeto”, relata o superintendente do SAMU no ofício.

Em suma o Estado ainda não estabeleceu seu complexo de regulação para o SAMU, tampouco viabilizou a liberação do telefone 192, que será utilizado como número de emergência. Desde que fez a pactuação junto ao governo federal, em 2011, o Estado recebe os recursos para operacionalizar o SAMU. Agora, em 2017, passados 6 anos, o Estado “espera” colocar o serviço em funcionamento.

Por que o município não toca o Samu?

Segundo o secretário de Saúde de Sinop, não existe condição legal para isso hoje. Conforme Manoelito Rodrigues, o município, através do Conselho Municipal de Saúde, chegou a apresentar em 2014 uma proposta para assumir o SAMU na região, centralizando o socorro das vítimas em Sinop. O projeto foi simplesmente ignorado pelo Estado.

Como o projeto da secretaria estadual de Saúde foi pactuado com o governo federal em 2011, a gestão do SAMU em Mato Grosso foi delegada ao Estado. Para Sinop “tocar” o SAMU, precisa da autorização do Estado. “Com o recurso que o Ministério da Saúde repassa para a secretaria estadual, conseguimos operacionalizar o SAMU”, prevê Manoelito.

Em 2012 o Ministério da Saúde garantiu a liberação de R$ 5 milhões para a implantação do Samu e investimentos no valor de R$ 104 milhões para a Rede de Atenção às Urgências de Mato Grosso. Os R$ 5 milhões seriam investidos em uma Central Única de regulação para todo o atendimento pré-hospitalar do Samu. A proposta era para atender todo o Mato Grosso.

No entanto, apenas 3 cidades receberam o SAMU. O Serviço funciona em Cuiabá, Tangará da Serra e Rondonópolis.

No site do Ministério da Saúde, a informação é de que, mesmo com o serviço parcial, o Estado está recebendo os repasses em dia. No mês de outubro, Mato Grosso recebeu R$ 826 mil em repasses específicos para o SAMU.