Estado quer que município assuma convênio com o Hospital Santo Antônio

Proposta foi apontada como solução para acabar com os atrasos nos repasses

Com a preocupação de manter os atendimentos pelo SUS no Hospital Santo Antônio de Sinop, a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), e representantes da Fundação Santo Antônio, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (15), com uma equipe da secretaria estadual de Saúde. A proposta apresentada pelo Estado é transmitir a responsabilidade do contrato para o município.

A informação foi repassada pela prefeita em entrevista ao GC Notícias. Conforme Rosana, uma nova reunião com a equipe técnica da secretaria de saúde de Sinop será realizada na quarta-feira (17), para discutir os termos dessa repactuação. Rosana acredita que ao trazer a responsabilidade do contrato para Sinop, seria possível diminuir os entraves burocráticos que tem afetado os pagamentos ao Hospital e, por consequência, comprometido os atendimentos. “Agora nós vamos fazer um estudo sobre a forma como será feito esse contrato. Nesse novo modelo, o Estado repassa os recursos para o município e nós auditamos o contrato e cuidamos dos pagamentos”, declarou Rosana.

O convênio em questão funciona como um complemento de valores aos serviços que o Hospital Santo Antônio realiza através do SUS. Ele cobre as áreas de obstetrícia, nefrologia, oncologia e algumas cirurgias determinadas no contrato. Essa cooperação é crucial, em especial, na parte obstétrica, uma vez que a unidade é a única que realiza partos pelo SUS, no município. Para estes serviços, o Estado faz um aporte financeiro, com um valor mensal de R$ 1,6 milhão. Desse total, R$ 900 mil são do governo federal, que já repassa esse recurso ao Fundo de Saúde de Sinop. Porém os valores ficam retidos no fundo estadual, para honrar o convênio.

A proposta do Estado é liberar esses R$ 900 mil diretamente para o Fundo de Saúde de Sinop e estabelecer um convênio complementar para os R$ 700 mil restantes. A prefeitura, por sua vez, estabeleceria um convênio com a Fundação, comprando os serviços necessários. Conforme Rosana, a forma como esse contrato irá ocorrer será estabelecida pela equipe técnica da secretaria de Saúde. Uma possibilidade é fracionar o contrato em vários. Dessa forma, caso houvesse um problema no pagamento da nefrologia, por exemplo, não se paralisaria a obstetrícia.

Acordos, impasses e explicações

Com a possibilidade do município assumir o convênio, a Fundação se comprometeu a manter os atendimentos do SUS. A entidade havia comunicado que suspenderia o serviço público a partir do último domingo (14).

Nesse jogo de esforços, o Estado também se comprometeu a pagar, ainda hoje, R$ 3,3 milhões para a Fundação – referentes as parcelas do convênio dos meses de setembro e outubro de 2017. Ainda estão pendentes metade da parcela de julho e as cotas integrais de agosto, novembro e dezembro. “O Estado alega um bloqueio judicial nas contas da Fundação, mas é algo que não ficou claro nessa conversa. A secretaria não conseguiu esclarecer se o bloqueio é em virtude do Hospital Regional, que foi administrado pela Fundação, ou no cnpj do Hospital Santo Antônio”, declarou Rosana. Nas contas da Fundação, o Estado deve R$ 9,6 milhões para o Hospital, referente a esse convênio.

Outro ponto abordado na reunião foi a possibilidade de abrir uma ala de obstetrícia no Hospital Regional. Dessa forma, o Santo Antônio não seria a única estrutura a realizar partos pelo SUS. No projeto de construção do Regional, essa ala estava prevista, tendo sido alterada quando a Fundação assumiu o serviço.

Segundo a prefeita, a secretaria de Saúde alega que seria impossível aditivar o contrato com o Instituto Gerir – atual gestor do Hospital Regional. “Eles nos disseram que o atual contrato, que é emergencial, é reduzido, inclusive em volume de atendimentos e que isso só poderá ser corrigido quando foi lançado o novo edital para contratar em caráter definitivo o próximo gestor do Hospital Regional”, revelou Rosana.