Estado valida por 6 meses operação de 12 balsas no Nortão

Autorização precária foi concedida à empresa com sede em Sinop

As 12 balsas existentes no Norte do Estado, operadas por duas empresas de Sinop, poderão continuar suas atividades por mais 180 dias. Esse é o prazo pra que o Governo do Estado elabore um projeto de modelagem para que seja feita a concessão definitiva dessas travessias.

Os dois termos de autorização precária 001 e 002/2020, foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3). Ambos determinam o período de operação de 180 dias – ou até que seja concluído o procedimento de dispensa de licitação para uma concessão menor, com 12 meses de duração.

As empresas que receberam a autorização precária são Doerner e Cia Ltda e a Centro Oeste Navegações EPP Ltda – ambas com sede em Sinop, no mesmo endereço.

Para a Doerner e Cia a permissão foi emitida para operar as balsas do Rio Verde (entre Ipiranga do Norte e Porto Verde), do Rio Arinos (MT-242 Itanhangá), Rio Juruena (Juruena e Porto Santa Tereza), Rio Teles Pires (em Novo Mundo), e no Rio Arinos (Tapurah – Brianorte).

Para a empresa Centro Oeste ficaram as balsas do Rio Apiacás (Apiacás), Rio Roosevelt (Colniza), Rio Juruena (Cotriguaçu/Nova Bandeirantes), Rio Teles Pires (Estrada de Cruzeiro do Sul – Itaúba), Rio Teles Pires (Estrada Jefferson Serafim – Paranaíta), Rio Teles Pires (Estrada Atlântica – Sinop), e no Rio Teles Pires (Estrada 5° Oeste - Alta Floresta).

Durante esses 6 meses - até que o Estado estabeleça o Marco Regulatório – essas duas empresas deverão informar mensalmente à Ager (Agência Reguladora) e a Sinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), a tabela de horários, número de passageiros, veículos e quantidade de carga transportada. O valor da tarifa e toda movimentação financeira, inclusive os demonstrativos contábeis e registro de empregados, também deverão ser apresentados.

As empresas também precisam prestar todas as informações sobre as embarcações de forma individual contendo detalhes da Balsa, rebocador, inscrição na Marinha do Brasil, condições de uso, capacidade de passageiros, tripulação e cópia atualizada do Título de Inscrição Embarcação junto à Marinha do Brasil.

Qualquer problema na documentação resultará na suspensão da permissão. Após esse período, a expectativa do Estado é lançar uma licitação pública, com ampla concorrência, para regularizar as concessões dessas travessias.