Ex-secretária de MT é condenada a indenizar o Partido dos Trabalhadores por difamação

Ela deve pagar R$ 25 mil ao PT por difamação em um programa de TV.

A ex-secretária do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) de Mato Grosso, Adriana Vandoni Curvo, foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil ao Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) por difamar a sigla em um programa de televisão. Na ocasião, Vandoni criticou com termos ofensivos a compra da refinaria de Pasadena nos EUA pela Petrobrás. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a ex-secretária.

De acordo com o processo, Vandoni teria se manifestado durante o programa 'Preto no Branco', de uma emissora de TV em Cuiabá, exibido em 20 de março de 2014.

Na ocasião, ele criticado o PT usando termos ofensivos. "Filiem-se a PT e roubem, mas roubem muito. Porque não é shampoozinho que vai ter fazer ficar mais alto num cargo público. Roube bilhões e bilhões de dólares", diz trecho da declaração transcrito no processo.

Na sentença, o juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, afirma que a ex-secretária se excedeu ao imputar ao partido a responsabilidade de atos supostamente cometidos por alguns de seus filiados.

"Assento que, a honra e a dignidade da pessoa se sobrepõe e deve ser respeitada, independente do clamor social, e da revolta de toda uma nação, havendo inúmeras formas de expressar a indignação popular ou pessoal, sem ofender a moral do personagem principal da historia", como consta na decisão.

Na ação contra a ex-secretária, o PT havia solicitado indenização de R$ 1 milhão , alegando que as manifestações de Vandoni teriam incitado a sociedade contra o partido, "de maneira a incutir nos telespectadores a falsa percepção de que, filiando-se, criminosos teriam a proteção estatal necessária à pratica de ilícitos penais".

A indenização de R$ 25 mil, conforme a sentença, deve ser acrescida de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária.