Fiscalização apreende 2 mil iscas e 161 kg de pescado irregular em Mato Grosso

Sema aplicou mais de R$ 27 mil em multas

Após três dias de operação de combate à pesca predatória e à caça ilegal em Mato Grosso, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 2,1 mil unidades de iscas e 161 kg de pescado irregular. Três pessoas foram presas. O valor de multas aplicadas ultrapassa R$ 27 mil. A ação começou no final de semana e terminou nesta terça-feira (14).

De acordo com a Sema, as espécies de peixes são: caparari, pintado, cachara, jaú e dourado. Elas foram doadas para instituições filantrópicas e as iscas soltas em uma área alagada.

A primeira apreensão ocorreu no domingo (12), quando duas pessoas foram flagradas no município de Santo Antônio do Leverger, a 518 km de Sinop, com 10 kg de pescado ilegal. Elas foram encaminhadas para a delegacia e multadas no valor de R$ 10 mil.

Na segunda-feira (13) as equipes de fiscalização fizeram outra apreensão, desta vez no Rio Cuiabá, onde foram encontrados 100 kg de pescado que estavam escondidos no mato. A suspeita é de que o proprietário dos peixes tenha fugido.

Nesta terça-feira (14) outra equipe de fiscalização encontrou 51 kg de pescado em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 940 km de Sinop. Uma pessoa foi presa e multada em R$ 4 mil. Outra equipe apreendeu no mesmo dia, em Tangará da Serra, a 499 km de Sinop, 2,1 mil iscas. Uma pessoa foi punida apenas administrativamente e multada em R$ 13, 5 mil.

Período de defeso

Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.