Funcionários públicos pedem 4,31% de aumento e mais R$ 100 no vale alimentação

Servidores do município lotaram a sessão da Câmara para reivindicar melhorias

Pelo menos 4,31% de aumento, a título de reposição salarial, e mais R$ 100,00 no valor do vale alimentação, que atualmente é de R$ 150,00. Essas são as principais reivindicações dos servidores públicos do município de Sinop, que começaram a semana com uma paralisação.

O dia de protesto terminou com uma participação em peso na sessão da Câmara de vereadores, nessa segunda-feira (12). Os servidores, a maioria da secretaria de saúde, educação e obras, lotaram o plenário, recebendo discursos de apoio dos vereadores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Adriano Perotti, a categoria vem buscando um acordo amigável com a prefeita, Rosana Martinelli (PR), desde o início de 2017. Sem sucesso, os servidores iniciaram uma mobilização.

A pauta é extensa, incluindo outros itens além das vantagens financeiras diretas. Segundo Perotti, o percentual de 4,31% foi estabelecido com base no índice de inflação acumulada em 12 meses, medido pela CDL Sinop, em parceria com o departamento de economia da Unemat. Este é um indicador local, que nunca foi utilizado como parâmetro para reajuste salarial. “A súmula vinculante do STF 042 proíbe que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), seja utilizado como base de cálculo para o reajuste salarial dos servidores do Estado e do Município, mas não especifica qual é o índice que deve ser utilizado. Por isso pegamos o indicador local”, argumenta o presidente do Sindicato.

Conforme o GC Notícias já reportou, pelo indicador da CDL/Unemat, em outubro a inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 3,68%. Já o INPC no mesmo período é de 1,83%. O índice acumulado utilizado pelo sindicato, de 4,31%, é referente ao mês de setembro, quando a inflação local teve a maior alta do ano.

Quanto ao aumento no vale alimentação, o primeiro pedido foi para que o executivo equiparasse ao valor pago pela Câmara. Atualmente, os servidores do legislativo municipal ganham R$ 400,00 por mês de vale alimentação. Já os servidores da prefeitura recebem R$ 150,00. Perotti diz que o “meio termo” seria um aumento de R$ 100,00, elevando o beneficio para R$ 250,00. “Não precisa ser tudo de uma vez. Faça como o ex-prefeito, que parcelou em duas vezes, mas que concedeu o benefício”, afirmou o sindicalista.

O sindicato pede ainda a melhoria do departamento de medicina do trabalho, que conta com apenas um médico e um técnico de segurança do trabalho. Para Perotti, essa estrutura deveria ser 3 vezes maior. A pauta inclui o pagamento de insalubridade para merendeiras e zeladoras de escolas, o fornecimento de aproximadamente mil uniformes para as categorias que precisam do fardamento em sua atividade e a contratação de monitores para o transporte escolar. “A prefeitura fala que não tem dinheiro e orçamento para conceder esses reajustes, que está estrangulada pelo limite prudencial, mas continua nomeando servidores comissionados. Nos últimos 10 dias foram 4 nomeações. Hoje, 10% da folha de pagamento da prefeitura de Sinop vai para funcionários comissionados, cargos ocupados por indicação política. São R$ 1,3 milhão por mês”, denuncia o presidente do Sindicato.

O que diz a prefeita?

Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação da prefeitura, a prefeita Rosana Martinelli declarou que recebeu em seu gabinete representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, nesta segunda-feira (11) e, após ouvir as demandas dos servidores e explicar sobre a situação financeira do município, ficou acordado que a Prefeitura irá avaliar a nova proposta do Sindicato, tendo como base os indicadores econômicos realizado pelo Centro de Informações Socioeconômicas da Unemat, com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas, que apontou o índice de 4,31% de reajuste, ao invés de utilizar o INPC, que sempre é realizado como cálculo.

A prefeitura se comprometeu em fazer novo levantamento do impacto financeiro aos cofres públicos, uma vez que são 3334 servidores públicos municipais, e encaminhar nova resposta ao Sindicato na próxima segunda-feira, em nova rodada de negociações.

Se concordar com o aumento do vale alimentação em R$ 100,00, a prefeitura terá um gasto a mais de R$ 4 milhões no próximo ano.