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Governo Federal anula R$ 575 mil para o Exército em Sinop

Orçamento anulado estava destinado a adequação das Organizações Militares no município

Balbúrdia | 12 de Julho de 2019 as 11h 56min
Fonte: Jamerson Miléski

Foto: TG

O Governo Federal, através da portaria 169, de 11 de julho de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda, anulou o orçamento de R$ 575,1 mil destinado a “Adequação das Organizações Militares” no município de Sinop. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), remaneja recursos do orçamento nacional na ordem de R$ 1,2 bilhão. O “corte” para o município de Sinop é apenas uma pequena fatia do total de recursos remanejados pela portaria.

O orçamento de R$ 575,1 mil que estava destinado para Sinop – podendo ser aplicado na unidade do Tiro de Guerra ou no avanço do projeto para instalação do novo e prometido batalhão de infantaria – integrava a dotação do Ministério da Defesa, subdivisão “Comando do Exército”. Essa dotação orçamentária foi incluída pela Bancada de Mato Grosso, durante a elaboração do orçamento nacional, em novembro do ano passado. Os deputados e senadores do Estado haviam aportado R$ 3 milhões em emendas coletivas para essa finalidade. Pouco mais de meio milhão acaba de ser anulado.

No total, o governo federal remaneja com essa portaria R$ 1,8 bilhão do seu orçamento. Uma lista enorme de dotações foi parcialmente anulada, atingindo todos os estados da federação. Do recurso remanejado, R$ 1 bilhão será investido no Fundo de Arrendamento Residencial, que, entre outras coisas, cofinancia o Programa Minha Casa Minha Vida. Os R$ 280 milhões restantes serão destinados à programas de recursos hídricos no nordeste brasileiro. Entre as ações que receberam esse reforço no orçamento está a obra de Integração do Rio São Francisco, o canal adutor do Sertão Alagoano, o Ramal do Agreste Pernambucano e o Cinturão das Águas do Ceará.

 

Balbúrdia

A grande maioria das dotações orçamentárias anuladas pela portaria refere-se aos recursos que seriam destinados às universidades federais, especialmente as despesas com expansão, funcionamento, pesquisa e bolsas de estudo. O que foi anunciado como “contingenciamento”, acabou se traduzindo como “corte” – pelo menos até que as dotações voltem a ser reforçadas, o que precisa ocorrer ainda no orçamento vigente.

Em Mato Grosso, outros projetos e obras tiveram o orçamento suprimido pela portaria. A UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), teve R$ 1,1 milhão do seu orçamento anulado, atingindo os recursos para Expansão e Funcionamento das unidades.

O IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso), também foi navalhado. A instituição de ensino técnico e profissionalizante teve seu orçamento suprimido em R$ 1,6 milhão – nas contas de expansão e funcionamento.

O maior corte em Mato Grosso foi para as ações da Defesa Civil. O governo federal anulou R$ 5 milhões dessa dotação. A Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), também perdeu R$ 3,1 milhão destinados a aquisição de equipamentos para os programas de infraestrutura econômica.

A região metropolitana de Cuiabá teve dois cortes. O primeiro, no valor de R$ 453,1 mil, diz respeito aos recursos para compra de equipamentos e viaturas para as forças de segurança pública da capital. O segundo, no valor de R$ 430,8 mil, suprimiu os investimentos na Política Nacional de Desenvolvimento urbano.

Nem a infraestrutura escapou do corte. Diretamente, a portaria anulou R$ 1,4 milhão que estavam destinados ao projeto do Porto de Santo Antônio das Lendas, na BR-174, fronteira do Estado com o Amazonas.

De forma indireta, o governo federal anulou R$ 15 milhões em recursos destinados a manutenção dos trechos de rodovia federal na região Centro-Oeste, da qual Mato Grosso faz parte.

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