Holding das Bahamas controla mega indústria de Sinop

99% das ações da usina da Inpasa estão em uma empresa de participações no paraíso fiscal

A maior indústria de etanol de milho do Brasil está sendo construída por uma empresa do Paraguai e será controlada por uma holding das Bahamas. Essa “mistura tropical” ocorreu há um ano, mas só se tornou pública esta semana, com a divulgação do balanço financeiro realizado pela KPMG Auditores Independentes –contratada para aferir as contas da Inpasa Agroindustrial S.A, empresa que está implantando a usina de etanol em Sinop.

O relatório de auditoria independente foi publicado ontem, quarta-feira (24). O GC Notícias apurou alguns dados do documento. Financeiramente, o mais relevante é que a usina projeta investir no empreendimento R$ 600 milhões até a conclusão das obras – R$ 100 milhões a mais do que anunciado inicialmente.

Em linhas gerais, o empreendimento tem saúde financeira e as projeções de risco são mínimas. O fato mais curioso relatado pela auditoria é referente as mudanças no quadro societário.

A Inpasa Agroindustrial S.A – um CNPJ nacional criado especificamente para usina de etanol de milho que seria construída em Sinop – foi estabelecida em 21 de dezembro de 2017, com um capital de R$ 100 mil. Haviam apenas dois sócios: Flávio Gonçalves, com 99% das ações e Fernando Alfini, com 1%.

Flávio é engenheiro agrícola, de 39 anos de idade, nascido no Paraná. Já Fernando é um dos diretores executivos da usina de etanol em Sinop. No dia 28 de março de 2018, Flávio e Fernando transferiram 99% das ações para o Grupo Infiniti Holdings Ltd, uma empresa de participações estabelecida nas Bahamas sob o número “200190B”. O 1% das ações restantes foi para Rafael Augusto Ranzolin, que atuou como gerente em uma das plantas de produção de etanol da Inpasa, localizada no Paraguai. José Odvar Lopes, que comumente se apresenta como sócio proprietário da Inpasa em Sinop, em nenhum momento foi listado no contrato social.

No mesmo ato de transferência das ações o capital passou para R$ 40 milhões. Dois meses depois, em maio de 2018, o capital da Inpasa foi elevado para R$ 200 milhões – patamar que permaneceu até dezembro de 2018 – data limite do período avaliado pelo relatório de auditoria.

Segundo Fernando Alfini, gerente a Inpasa Sinop, a Grupo Infiniti foi criada para ser a holding de todos os empreendimentos da companhia no Brasil. Holdings são “sociedades gestoras” montadas geralmente para melhorar a estrutura de capital de grandes empresas ou para ser o núcleo gestor de uma rede de diferentes empresas.

As Bahamas são um país formado por ilhas no Caribe, ao Norte de Cuba e ao Sul da Flórida. Além de ser um destino turístico mundial em função das suas praias de areia branca e águas turquesas, as Bahamas são um dos mais conhecidos paraísos fiscais. O país tem leis que facilitam a aplicação de capital estrangeiro. Bahamas tem uma tributação mais branda e leis mais flexíveis relacionadas a sucessão patrimonial (herança).

Essas empresas abertas em paraísos fiscais para operar negócios em outros países – como é o caso da Holding que gere a Inpasa em Sinop – são chamadas de offshore. Qualquer brasileiro pode ter uma offshore legalmente desde que a declare em seu Imposto de Renda. Caso faça remessa de dinheiro ao exterior em quantias acima de 100 mil dólares, precisa informar ao Banco Central. Seguindo essa regra, a manobra fiscal é legal.

O atual gerente da companhia em Sinop afirmou que a empresa está cadastrada no Banco Central.

Moendo impostos

Além da holding nas Bahamas, a Inpasa Sinop possui dois incentivos fiscais nacionais: um do município e um do Estado.

Da prefeitura de Sinop a companhia recebeu R$ 2 milhões em isenções do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Metade desse valor, R$ 1 milhão, a Inpasa abateu no ano passado. O restante será abatido nesse ano, antes do início das operações, programadas para junho desse ano. Antes disso, a prefeitura também concedeu R$ 330 mil referentes a isenção do ITBI da transmissão da área que seria erguida a indústria.

Do Estado a Inpasa possui o Prodeic (Programa de desenvolvimento industrial e comercial de Mato Grosso), que lhe confere uma alíquota diferenciada de ICMS para compras de produtos de fora do Estado destinados a investimentos. Como boa parte das peças e componentes utilizados na planta de Sinop são oriundos de outros estados (e até do exterior), a Inpasa já conseguiu abater cerca de R$ 5 milhões em ICMS graças ao incentivo.

Pulverizando o dinheiro

Dos R$ 600 milhões que a Inpasa pretende gastar até a conclusão da usina de etanol de milho, R$ 135,5 milhões foram gastos ao longo do ano passado com outras empresas. São os fornecedores de peças, equipamentos ou serviços contratados pela Inpasa para construção da sua indústria.

O fornecedor que mais vendeu para Inpasa é nacional. Trata-se da NG Metalúrgica, empresa fundada em 1996, especializada na produção de conjuntos industriais, situada em Piracicaba, interior paulista. Foi a NG que forneceu os principais conjuntos de evaporadores para a usina de Sinop. Com a Inpasa, a metalúrgica faturou no ano passado R$ 32,7 milhões.

A segunda empresa na lista de fornecedores é a Jiangsu Grand Drying and Concentrating Equipment co. – uma indústria chinesa especializada no desenvolvimento de componentes para indústrias de destilação. A Jiangsu levou R$ 11,8 milhões.

A relação de fornecedores também tem empresas de Sinop. A Construtora Lindóia, contratada para fazer parte das obras civis da Inpasa, recebeu no ano passado pouco mais de R$ 2 milhões.

Quando estiver pronta, a usina terá capacidade para produzir 1,2 milhão de litros de etanol por dia, moendo 3,6 mil toneladas de milho/dia.