Hospital fará esforço para não paralisar os partos pelo SUS

Prefeita tenta articulação junto ao Estado para que os valores atrasados sejam pagos

Amanhã, quinta-feira (30), encerraria o prazo estabelecido pelo Hospital Santo Antônio para suspensão dos atendimentos via SUS dos serviços de obstetrícia e nefrologia. Com essa medida, a 4ª cidade mais populosa de Mato Grosso ficaria sem nenhuma estrutura que realize partos pelo Sistema Único de Saúde.

A notícia causou pânico na população, em especial as mulheres no estágio final de gestação. Para o alívio momentâneo dessas pessoas, o Hospital Santo Antônio continuará realizando os procedimentos por mais 15 dias. A informação é da prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR). A gestora vem dialogando com a equipe médica do Hospital e também com o governo do Estado, buscando o pagamento dos repasses que estão atrasados e a continuação dos serviços no município. “Muitas mulheres estão ansiosas diante da divulgação da paralisação do atendimento, sem saber ao certo o que fazer, sentindo-se abandonadas. Nós estamos apoiando esse corpo clínico, porque também entendemos que o Estado tem que repassar os recursos e o serviço precisa continuar”, declarou a prefeita.

Segundo Rosana, os médicos se comprometeram em manter os atendimentos até o dia 15 de dezembro. Esses dias a mais serão um “fôlego” para que o município interceda junto ao Estado, buscando o pagamento dos valores que estão atrasados.

Como o GC Notícias já informou, o Estado repassa mensalmente para o Hospital Santo Antônio R$ 1,6 milhão, a título de complementação para a realização de partos e também dos serviços de hemodiálise (nefrologia). No entanto, os pagamentos estão atrasados desde o mês de julho, totalizando um montante de R$ 6,4 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde reconheceu a dívida, declarando que os “processos ainda não chegaram ao financeiro da SES. Os processos estão na área de controle e avaliação. A SES/MT aguarda o repasse de mais recursos para dar continuidade aos pagamentos”.

Durante uma reunião com os profissionais que atuam no Hospital Santo Antônio, a prefeita disse compreender a situação dos médicos, que estão trabalhando há 5 meses sem receber os salários. Rosana agradeceu a iniciativa dos médicos de não paralisarem os partos. “Então queremos tranquilizar todas as mães e todas as mulheres. Não serão paralisados os serviços”, ressaltou a prefeita.

O ginecologista e obstetra Walter Esteves, que atende no Hospital Santo Antônio, garantiu que os profissionais estão empenhados em atender as gestantes via SUS. O secretário Municipal de Saúde, André Marchioro, bem como a direção do hospital, também participaram da reunião. A administração municipal se comprometeu a auxiliar na busca de soluções para que a Secretaria de Saúde do Estado realize os pagamentos aos profissionais.

Paralisar por quê?

Conforme a Fundação Santo Antônio, a decisão foi comunicada ao Governo do Estado através de ofício protocolizado no dia 17 desse mês. A entidade alega que a falta de regularidades dos repasses financeiros referente ao contrato firmado para a gestão do Hospital Regional de Sinop refletiram, diretamente, na saúde financeira do atendimento, via SUS, do Hospital Santo Antônio, mantido pela mesma Fundação. “A falta de compromisso com o cumprimento dos repasses, que gerou várias ações na Justiça do Trabalho e a improbidade administrativa durante a intervenção com o não recolhimento de Tributos (impostos), gerando inadimplência junto ao Fisco, impede ações de melhoria na área da saúde no Hospital Santo Antonio. Tudo isso acarreta uma grande insegurança jurídica e uma significativa redução do quadro de médicos dispostos a atender pelo SUS”, relata em nota.

Além dos atrasos no contrato já extinto do Hospital Regional, a fundação alega ter valores pendentes no contrato com o Hospital Santo Antônio.

A maternidade do hospital realiza atualmente 200 partos por mês, através do SUS. “A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop lamenta mais essa decisão e sofre, mais uma vez, junto com a população de Sinop com a falta de respeito e atenção pela saúde pública, pois sabe que saúde é direito de todos e dever do Estado, mas que preza pela imagem da Fundação que foi constituída há 25 anos e sempre primou pela legalidade”, relata a entidade.