Hospital Regional: Estado diz que Fundação recebeu mais do que produziu

Para a entidade, governo quer dar um calote e culpar a Fundação por crise no PSDB

O secretário de saúde de Mato Grosso, Luiz Soares, afirmou, em entrevista concedida na última quarta-feira (4), que a Fundação de Saúde Comunitária, Santo Antônio, recebeu muito além dos serviços que prestou como gestora do Hospital Regional de Sinop. Conforme Soares, a entidade que geriu a unidade até dezembro de 2017 tinha um contrato firmado em R$ 4,4 milhões por mês, mas em suas prestações de conta, alegava “produzir” (em atendimentos), R$ 5,3 milhões por mês, cobrando o excedente do Estado.

As diferenças de valores levaram o Estado a auditar o contrato. Segundo o secretário de Saúde, a auditoria detectou que a Fundação produzia somente o correspondente a R$ 3,1 milhões por mês – menos do que o valor que recebia e mais de R$ 2 milhões a menos do que cobrava. “Agora o Estado começa a cobrar, a OSS vai ter que devolver, eles receberam a mais”, afirma Soares

A Fundação se manifestou sobre o assunto nesta quinta-feira (4), através de nota encaminhada pela assessoria, com informações creditadas ao Conselho Diretor da entidade. “Se tem alguém que deve é o Governo para a Fundação e não ao contrário. O Governo tem, inclusive, uma dívida moral e ética com os antigos colaboradores do Hospital Regional de Sinop pois, enquanto esteve como interventor da unidade hospitalar deixou de recolher o FGTS de 495 pais de família. São 495 calotes praticados por vários meses seguidos”, aponta o conselho na nota.

O texto diz ainda que os repasses financeiros atrasados ultrapassam R$ 28 milhões. O conselho diz que o embate para receber os recursos financeiros devidos passou a ser judicial. “Não há mais deputados pedindo para que o Governo olhe com carinho para a saúde pública de Sinop. Agora há o juiz pedindo bloqueio de contas e dando liminar favorável ao pagamento”, diz a nota referindo-se à decisão do juiz da 6ª Vara Civil da Fazenda Pública de Sinop, Mirko Vicenzo Giannotte, em bloquear as contas do Estado [R$13 milhões] para garantir o pagamento dos servidores do Hospital Regional de Sinop, no último dia 14 de dezembro do ano passado.

O conselho da Fundação também alega que o Estado manipulou dados e que as falsas acusações do secretário de Saúde terão que ser provadas judicialmente. “Nós temos ofício (OFÍCIO N. 041/2016/GBSASS/SES-MT) assinado pelo secretário de Estado de Saúde, em novembro de 2016, nos ditando que os atendimentos de urgência e emergência deveriam ser mantidos apenas para pacientes encaminhados da UPA, do Corpo de Bombeiros e da Rota do Oeste”, declarou o conselho, frisando que esta exigência reduziu de forma significativa os quantitativos de atendimentos.

Crise política

Na nota elaborada pelo Conselho Diretor da Fundação Santo Antônio, a entidade traz a baila a crise política no PSDB, tentando relacionar esse assunto com a ruptura do contrato, a omissão do Estado em fazer os pagamentos e os atrasos nos repasses.

Conforme o documento, o governo do Estado culpa a Fundação pelo rompimento político entre governador Pedro Taques e deputado Federal Nilson Leitão, ambos PSDB. “A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, por sua vez, nega qualquer envolvimento político e aponta a naturalidade de buscar autoridades políticas na ajuda e questionamento de problemas que envolvem a saúde pública da cidade e da região”, declarou.

“Buscamos a Prefeitura pois sabíamos que esse problema poderia estrangular a UPA do município, como está acontecendo. Buscamos, também, intervenção de deputados estaduais e, é claro, do Leitão por ser, à época, da base aliada do governador, por ser filho de Sinop e ter sido prefeito por oito anos, o que o credencia para conhecer com propriedade o problema da falta de repasse para manter a saúde em funcionamento”, completou o conselho diretor da Fundação.

A nota encerra com o conselho lembrando que os atrasos nos pagamentos no governo Pedro Taques levaram a suspensão dos serviços de oncologia e obstetrícia realizados, através do SUS, pelo Hospital Santo Antônio de Sinop. O Hospital é o único do município que realiza partos pelo SUS. Conforme a entidade, a possibilidade de paralisação desses atendimentos deve-se aos 6 meses de atraso nos repasses financeiros. O último pagamento foi realizado em junho de 2017.