Interventor aponta que município de MT inicia ano com dívida de R$ 9,6 mi

Chapada dos Guimarães sofreu intervenção do estado em dezembro

O município de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, iniciou este ano com uma dívida de R$ 9,6 milhões, segundo relatou o chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Ciro Rodolpho Gonçalves, que foi o interventor do município durante os últimos 15 dias de gestão em 2016. O relatório final da intervenção deverá ser entregue pelo governo estadual na segunda-feira (9).

O valor da dívida é o dobro do que a prefeitura tem em caixa neste mês, conforme a CGE, sendo que R$ 2,3 milhões já estão comprometidos para quitar a folha salarial dos servidores públicos municipais na próxima terça-feira (10). O G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito do município, Lisú Koberstain (PMDB).

O município ficou sob intervenção do governo do estado do dia 17 ao dia 31 de dezembro, após pedido feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu parecer negativo nas contas da prefeitura, além de encontrar 12 irregularidades na gestão do ex-prefeito. No dia 1º de janeiro, a ex-primeira-dama do estado e ex-deputada federal, Thelma de Oliveira (PSDB) assumiu a gestão municipal.

De acordo com o interventor, foi antecipado à prefeita a entrega de 12 anexos relevantes para o início de sua gestão, com dados que auxiliem na programação da nova administração, desde o pagamento da folha dos servidores até a quitação de dívidas com fornecedores.

Segundo a CGE, Chapada dos Guimarães tem R$ 9,6 milhões de restos a pagar, resultado da soma de R$ 4,3 milhões de despesas executadas, relativas até o ano 2015, e R$ 5,3 milhões de despesas executadas em 2016. Porém, para pagar essa dívida, a prefeitura tem apenas R$ 4,6 milhões em caixa, sendo que R$ 2,3 milhões já estão comprometidos com o pagamento da folha salarial dos servidores.

Contratos temporários

Conforme o interventor, a quantidade de contratos temporários na prefeitura de Chapada dos Guimarães também chama a atenção, uma vez que consomem R$ 800 mil dos R$ 2,3 milhões de despesas da folha salarial.

Intervenção

O relatório da intervenção deve ser entregue na amanhã ao governador Pedro Taques (PSDB), à Câmara Municipal e à nova prefeita, Thelma de Oliveira. Caberá ao governador submeter o relatório ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para os devidos encaminhamentos.

Além disso, os documentos de dezembro têm até o final de janeiro para serem apresentados. segundo a CGE, até então, nenhum balancete mensal de 2016 havia sido entregue ao TCE e à Câmara de Vereadores, assim como também não haviam sido publicados os relatórios impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).