Juiz e promotor tentam convencer manifestantes do Alto da Glória

Membros do judiciário explicaram porque o Centro de Ressocialização de menores tem que ser no bairro

O judiciário de Sinop saiu da sua zona de conforto e se expôs na tribuna do parlamento municipal para tentar convencer a população do Alto da Glória a aceitar a instalação de um Centro de Internação para Menores Infratores no bairro. Em um ato de protesto, aproximadamente 50 moradores do bairro foram até a sessão da Câmara de vereadores, na noite dessa segunda-feira (4), manifestar a sua insatisfação com a escolha do local para construção do Centro de Internação. O Alto da Gloria já abriga o presídio Ferrugem e a queixa dos moradores é de que o bairro só é lembrado como “depósito de bandido”.

Embora a Câmara de Sinop tenha sido o palco das animosidades, o impacto não foi absorvido pelos vereadores. Dessa vez os membros do poder judiciário saíram de seus redutos para prestar contas à população. Não que tivessem obrigação, já que o Centro de Internação de menores é uma obra do governo do Estado.

Quem tentou explicar a necessidade dessa estrutura para acolher menores infratores foram os agentes do judiciário que lidam com os delinquentes juvenis detidos pela polícia. A defesa do centro de internação foi feita pelo promotor da infância e da juventude, Nilton Padovan, a quem cabe processar os menores infratores; pelo defensor público Glauber da Silva, a quem cabe advogar em defesa dos menores; e pelo juiz da vara da Família, Infância e Juventude do Fórum de Sinop, Cleber Zeferino de Paula, a quem cabe julgar esses adolescentes.

Foi uma conversa de doutores para o “povão”. O defensor público Glauber Silva abriu o uso da palavra lembrando que os adolescentes que irão ser recebidos pelo centro de internação “não são a escória do mundo” e que, embora tenham cometidos atos criminosos, continuam sendo um ser humano que precisa ser recuperado. “Esse Centro de Internação não é uma jaula como pode ser o Ferrugem em alguns momentos. Esse é um espaço para tentar corrigir aquele jovem que se tornou perigoso para a sociedade”, explicou Glauber, citando que em 2 anos de funcionamento do Centro de Internação provisório, na Avenida das Figueiras, centro de Sinop, apenas 10% dos menores detidos voltaram a ser indiciado. “Ou seja, 90% não voltou a cometer atos infracionais”, disse o defensor.

Glauber também citou o fato do atual Centro estar na área central de Sinop e que nem por isso houve desvalorização da região. Ele enfatizou a necessidade dessa estrutura no município, sendo imprescindível para a segurança pública. “Sem o centro de internação não teremos que mudar de bairro, teremos que mudar de cidade”, declarou o defensor, respondendo a fala de um dos moradores do Alto da Gloria que relatou a saída de pessoas do bairro por causa da futura instalação do Centro para Menores.

O promotor de justiça Nilton Padovan explicou o processo que acabou “jogando” o Centro de Internação para o Alto da Glória. Segundo ele, o terreno destinado para a instalação é o 4º indicado para a construção. A primeira tentativa foi em um imóvel da estrada Nanci, a diante dos condomínios privados de alto padrão. O projeto acabou sendo sustado por uma lei federal, que impõe normas quanto a distância dos centros de internação do perímetro urbano e estruturas públicas, como escolas e postos de saúde. Não passou pela distância. A segunda tentativa foi no Camping Club, mas a área era pequena demais. “Para que não seja um cadeião, o centro precisa oferecer aos menores infratores atividades de ressocialização. E para isso é preciso espaço. Para o Centro ser implantado da forma que deve é necessário que seja uma área grande. É natural que as maiores áreas acessíveis para esse tipo de projeto estarão nos bairros mais distantes”, ressaltou.

A 3ª tentativa foi em um imóvel da prefeitura de Sinop, na saída para Claudia. O terreno cumpria os requisitos de tamanho e localização. Chegou a ser aceito pelo o Estado mas “deu água” – literalmente. O levantamento da equipe de engenharia mostrou que o terreno alaga na época das chuvas. Foi quando surgiu o Alto da Gloria.

A prefeitura havia movido um processo contra a Durli Couros para reaver a área doada pelo município como forma de incentivo no ano de 2006. O judiciário fez uma força tarefa para apressar a tramitação e concluiu o processo. A área retornou para a prefeitura que disponibilizou para a construção do centro. “Esse é o único imóvel que conseguimos dentro do que é necessário em 4 tentativas. Se agora, por algum motivo, surgir outro problema com o terreno, Sinop pode perder esse centro de ressocialização”, pontuou Padovan.

Para o promotor, a necessidade do centro em Sinop é indiscutível. “Sinop tem pelo menos 150 menores infratores que precisariam estar internados. O Centro terá 30 vagas. Já nasce lotado. No ‘provisório’ que temos hoje, em que a estrutura não chega perto do que é o ideal, já colhemos bons resultados. Nós temos uma equipe competente em Sinop, falta apenas a estrutura”, declarou o promotor. Padovan também lembrou que não ter o centro de internação é mais perigoso para a sociedade do que ter. “Minha obrigação é processar moleque. É para isso que sou pago. Se não tem onde colocar esse moleque, ele vai para a rua. É simples”, completou.

O juiz Cleber Zeferino invocou a figura do sacrifício. Com a célebre frase de John Kenedy - “Não pergunte o que o país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo país” – o magistrado disse que essa será a contribuição do Alto da Glória para toda a cidade. Cleber lembrou de 3 casos envolvendo menores cujo julgamento passa pelas suas mãos. Ele listou um assalto no Alto da Glória cometido por menores, a execução do serralheiro no pátio da UPA de Sinop e também o roubo seguido da morte do major da Polícia Militar, Wagner Martins, todos cometidos por menores. “O que eu estou querendo dizer é que violência não tem lado, não tem classe social, não tem bairro. É preciso encontrar formas de combater essa violência crescente. O centro de ressocialização não é uma questão de gostar ou não. É preciso!”, discursou o juiz. “Do contrário, quando ocorrer outra brutalidade como ocorreu com o major Wagner, sem o centro de internação, sem vagas para ressocializar esse menor que cometer o crime, a única alternativa será soltá-lo em 5 dias”, completou.

Em uma fala dirigida aos vereadores o magistrado declarou que conta com a responsabilidade dos legisladores. Ou seja, para que apesar das pressões populares, não recuem na destinação do imóvel para o centro de ressocialização. Para os moradores do Alto da Glória Cleber sugeriu que transformem o Centro em uma moeda de barganha para mais melhorias no bairro. “Façam do limão uma limonada”, declarou.

O projeto do Centro de Internação para Menores Infratores de Sinop prevê um investimento de R$ 4 milhões em uma estrutura capaz de promover o amparo para 30 adolescentes simultaneamente. O espaço receberá menores de idade que cometeram crimes de maior gravidade, onde ficarão internados até que tenham condições de voltar para o convívio com a sociedade.