Juiz libera a Fosfoetanolamina para idoso com câncer em Sinop

Com o deferimento, o autor da ação já poderá fazer uso contínuo do produto

O juiz Mirko Vicenzo Giannotte, da Sexta Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Comarca de Sinop, expediu nesta quarta-feira (25), o deferimento de uma ação que reivindicava a liberação, para tratamento do coração, do Fosfoetanolamina Sintética, o polêmico medicamento desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP), apresentado como a cura do câncer e que foi proibido pela Justiça há poucas semanas. Com o deferimento, o autor da ação já poderá fazer uso contínuo do produto.

A ação contra a USP e a Fazenda do Estado de São Paulo, relata que o paciente, ao realizar exames pré-operatórios para tratar de uma neoplastia renal, acabou por detectar problemas do coração. Problema esse, que impedia a realização da cirurgia, determinante para sua sobrevivência.

No entender do executor da ação, a liberação da Fosfoetanolamina Sintética foi imperativa, uma vez que o tratamento era de importância vital e que somente o dito remédio possibilitaria que o paciente “continue com o tratamento cardíaco, aguarde o prazo necessário para realização do processo cirúrgico com segurança de que não sofrerá dores constantes e que muito provavelmente o nódulo não se desenvolverá, culminando assim em tempo e qualidade de vida”, consta nos autos. Alegam ainda que a escolha deste remédio, especificamente, se deu em razão de “inúmeros relatos de pessoas que alcançaram a cura e outras centenas que melhoraram a condição de vida após a [sua] utilização”, de acordo com pesquisas de familiares do paciente, consta nos autos.

Na sentença, diversas páginas são destinadas a explicação de que o remédio está em caráter experimental, cujos resultados ainda são duvidáveis pela classe médica e que ainda não é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Mas o juiz acatou as ponderações do Desembargador José Câmara Junior, do TJ de São Paulo, de que a doença do autor da ação é muito grave e que recusar o uso do medicamento significaria “acabar com a legítima de sobrevida digna do enfermo”, consta nos autos.

O que é?

A fosfoetanolamina sintética é o nome técnico da substância sintetizada pelo químico Gilberto Chierice, então professor da Universidade de São Paulo, no início da década de 1990. Apesar de sua utilidade ainda não ser comprovada nem reconhecida pela ANVISA, o produto passou a se tornor febre, em razão dos testemunhos de pacientes que se curaram de tumores e cânceres com seu uso. Com a proibição da venda, as cápsulas passaram a ser distribuídas.

Temendo possíveis consequências legais, a USP se dissociou da iniciativa e vetou a produção em seus laboratórios. Nos últimos meses, ações foram abertas na Justiça, por pacientes implorando que a universidade fornecesse as pílulas. Defensores, incluindo médicos, afirmam comprovar que o remédio pode, sim, curar o câncer e que sua proibição atende interesses do mercado farmacêutico do exterior.