Sorriso
Justiça interdita frigorífico com risco de vazamento de amônia
Decisão levou em consideração o risco de vida dos trabalhadores
Geral | 27 de Julho de 2018 as 17h 09min
Fonte: Jamerson Miléski
O frigorífico de aves da Marombi Alimentos, localizado na cidade de Sorriso, está parcialmente interditado pela justiça. A unidade industrial teve sua atividade suspensa pela juíza do trabalho Fernanda Madeira, em decisão judicial liminar expedida na tarde desta quinta-feira (26). O frigorífico foi interditado a pedido do Ministério Público do Trabalho, que detectou irregularidades no equipamento de prevenção ao vazamento de amônia na área fria da indústria. O gás de amônia é utilizado em frigoríficos para fazer a refrigeração. Trata-se de uma substância tóxica, com eminente risco para os trabalhadores.
A decisão da Juiz do Trabalho foi embasada no laudo de inspeção elaborado pelo perito do Ministério Público do Trabalho. No levantamento feito no local, foram constatadas irregularidades nas medidas de prevenção coletivas adotadas para utilização de amônia. O laudo técnico afirma que a empresa opera sem o painel de controle do sistema de refrigeração, sem os sensores de amônia, sem o projeto técnico de ventilação adequada, sem os detectores de vazamento da amônia, sem a implementação total das medidas previstas na NR-36, nas situações de vazamento de amônia. “No momento da inspeção pericial, a própria Engenheira de Segurança do Trabalho da empresa, a Sra. Vera Lucia Kunzle, confirmou o descumprimento das obrigações de fazer constantes da NR-36, cuja irregularidade foi considerada grave pelo perito”, relatou a juíza na liminar.
O painel de controle do sistema de refrigeração e os sensores de amônia responsáveis pela detecção precoce de vazamento do gás tóxico foram enviados para calibração. Sem um equipamento reserva, a empresa está sem qualquer dispositivo de monitoramento das concentrações ambientais de amônia, o que para a juíza, gera situação de alto risco. “A toxidade do gás de amônia é notoriamente conhecida, assim como os seus prejuízos à saúde do trabalhador, inclusive com risco de morte e, portanto, dispensa maiores comentários”, frisou.
Por entender que os trabalhadores do frigorífico estão correndo risco de vida, a juíza determinou a interdição do Frigorífico Marombi, até que as irregularidades sejam sanadas. A magistrada impôs ainda que nenhum funcionário deve ser dispensado nos próximos 30 dias. Caso não obedeça a ordem judicial relativa a interdição, a empresa será multada em R$ 100 mil por dia. A direção da Marombi precisa cumprir, ainda, uma lista de exigências, no prazo de 60 dias, entre elas a de ‘manter, quando da utilização de amônia, saídas de emergência desobstruídas e adequadamente sinalizadas’. Caso não corrija as irregularidades referentes à segurança do trabalho, a multa fixada foi de R$ 20 mil por item descumprido.
O Frigorífico Marombi opera em Sorriso desde o ano de 2002 e gera 580 empregos. O GC Notícias tentou entrar em contato com a empresa por telefone, mas não obteve sucesso.
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