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Mato Grosso tem o 3º maior índice de estupros do país

GC Notícias | 31/10/2017 12:02

Estado registra o dobro de casos de estupro que a média nacional

No ano passado, foram registrados no país 49.497 casos de estupros. A assustadora estatística representa 135 estupros por dia. Na média nacional, a cada 100 mil habitantes, 24 casos de estupros são registrados. Mato Grosso tem o dobro dessa média.

As informações são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em um balanço divulgado nesta segunda-feira (30). De acordo com o levantamento, Mato Grosso é o 3º estado com maior incidência desse tipo de crime. O Estado só fica atrás do seu vizinho, Mato Grosso do Sul, líder do ranking, e do Amapá.

Conforme o Fórum, Mato Grosso tem 48,8 casos de estupros registrados por grupo de 100 mil habitantes. No Amapá, foram 49,9 casos para cada 100 mil habitantes e em Mato Grosso do Sul, 54,4 estupros para cada 100 mil habitantes.

Apesar de Mato Grosso figurar como um dos 3 estados mais violentos para as mulheres, a secretaria de segurança pública do Estado “comemorou” os resultados apresentados pelo Fórum Brasileiro. Em uma notícia elaborada pela assessoria de imprensa do Estado, encaminhada na manhã desta terça-feira (31), o Governo do Estado frisou que Mato Grosso tem o 2º maior índice de redução dos assassinatos contra a mulher no país.

A notícia ressalta a redução no número de assassinatos mas não faz qualquer menção quanto a classificação do Estado no ranking de estupros. Conforme a nota, Mato Grosso teve uma redução de 23% no número de crimes violentos letais intencionais (CLVI) contra mulheres. A média nacional foi de uma redução de 3,9%.

Mato Grosso apresentou 97 casos de crimes violentos intencionais contra mulher – que incluem homicídio com a intenção de matar, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte – contra 126 casos registrados em 2015.

Das 27 unidades da federação, 14 apresentaram redução nos casos. Outro agravante é que em Mato Grosso, nenhum dos casos de Crimes violentos contra mulheres são investigados nas delegacias especializadas da mulher. Os casos de homicídios ou de lesão corporal seguida de morte são investigados nas delegacias especializadas em homicídios ou nos núcleos específicos para este tipo de crime. Já os latrocínios – roubo seguido de morte – ficam a cargo das delegacias de roubos e furtos.

Na avaliação do subchefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel PM Henrique Corrêa, a redução desses crimes violentos se deve as denúncias que aumentaram, mostrando que as vítimas têm acreditado nas instituições policiais, reduzindo a impunidade.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, André Renato, explica o feminicídio. “Com a mudança na lei, em 9 março de 2015, o feminicídio passa a ser um agravante no artigo 121 do CP. O feminicídio está presente quando a mulher morre em decorrência da violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha), ou por menosprezo ou discriminação a condição de mulher. É o homem que mata a mulher só pelo fato dela ser mulher, não tem relacionamento, nem vínculo, somente pela condição do sexo feminino”.

Ele ainda explica que no local de crime, quando já é identificada a violência doméstica ou a vítima tem histórico logo é tratado como feminicídio. Mas quando a mulher é assassinada e não há informações, é tratado como homicídio doloso.

 

Feminicídio

Apenas 11 estados apresentaram dados específicos de feminicídio e 533 casos foram classificados como feminicídio, ou seja, a vítima morreu apenas pela condição de ser mulher. Mato Grosso é um dos que não informaram os dados.

Contudo, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) afirmou que vai montar uma Câmara Temática de Defesa da Mulher, que será coordenada pelo titular da Delegacia Especializada da Mulher, com o objetivo de estabelecer diretrizes básicas para o planejamento, coordenação, execução e controle das ações que visam mitigar os efeitos, reduzir impactos, prevenir ilícitos penais, entre outras ações, nas ocorrências de crime contra a mulher.

Neste espaço será estabelecido que as delegacias façam a distinção do homicídio do feminicídio como manda o inciso 6º do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, instituindo essa tipificação de assassinato contra a mulher.

Fonte: Jamerson Miléski