Transparência
Ministério Público de Mato Grosso conquista 2º lugar no ranking do Transparentômetro do CNMP
Geral | 02 de Junho de 2016 as 09h 54min
Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso passou a ocupar a segunda posição no ranking da transparência divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O resultado foi apresentado nesta quarta-feira (02). Além de Mato Grosso, lideram o ranking: Mato Grosso do Sul (1º lugar) e o CNMP (3º lugar). A avaliação abrange as 26 unidades do Ministério Público dos Estados, os quatro ramos do Ministério Público da União(Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho) e o próprio CNMP.
“Conquistar as primeiras posições no ranking do CNMP foi um desafio que propus a toda a minha equipe, após termos sido taxados injustamente de não darmos transparência aos nossos atos. Na última avaliação, ficamos na 24ª posição simplesmente porque não havíamos adequado totalmente o nosso banco de dados ao novo sistema utilizado pelo CNMP”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Segundo o CNMP, o Transparentômetro divulgado revelou que, em comparação ao ranking de março de 2015, houve substancial melhoria quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. Portanto, verifica-se que a avaliação não consiste apenas no comprimento da LAI, mas busca maior aprofundamento por meio das três resoluções mencionadas.
Na primeira apuração do ano passado, dez unidades do MP brasileiro ficaram abaixo do índice de 70% de cumprimento dos itens analisados. Este ano, porém, todos os avaliados superaram o referido percentual. O diagnóstico demonstra que as unidades do Ministério Público e o CNMP têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão de excelência.
Divulgado desde julho de 2014, o ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP (CCAF), que verifica, via de regra a cada três meses, o desempenho dos órgãos avaliados em relação a cerca de 250 itens. Esses critérios constam no Novo Manual do Portal da Transparência, cujo lançamento ocorreu em 2015.
A CCAF destaca que a maioria dos Ministérios Públicos vem atendendo a maior parte dos itens, o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.
Portal da Transparência: Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.
O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro.
Notícias dos Poderes
Homem abaixa as calças, mostra bumbum para radar e foto vai parar na multa
O veículo tem histórico de sete infrações, cometidas entre maio de 2020 e janeiro de 2024
28 de Março de 2024 as 13h22Paciente invade rede wifi e coloca vídeo pornô em monitor de hospital
Pacientes foram surpreendidos com exibição de vídeo adulto
28 de Março de 2024 as 12h52Carro atropela ciclista em avenida de Sinop
Homem bateu a cabeça no chão
28 de Março de 2024 as 06h38Homem é preso por matar, carbonizar e esconder corpo da filha de 18 anos
Corpo da vítima foi encontrado em um buraco na avenida 23 de Maio, uma das mais movimentadas de São Paulo
28 de Março de 2024 as 07h54Governo prorroga Desenrola até 20 de maio
Medida provisória deve ser publicada nesta quinta-feira (28)
28 de Março de 2024 as 07h30Líder religioso é preso por estupro de menino de 4 anos; mãe da vítima também é detida
Segundo a polícia, mulher violentava o próprio filho e enviava as imagens para uma pessoa que imaginava ser uma mulher, com a qual se relacionava virtualmente
28 de Março de 2024 as 07h10Governador propõe perda de terras para quem desmatar ilegalmente o Cerrado em MT
Mauro Mendes e outros quatro governadores estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (27.03), para debater soluções para o desmatamento do bioma
28 de Março de 2024 as 07h20Apostador sortudo leva sozinho o prêmio de R$ 5,4 bilhões da loteria americana
O prêmio é considerado o 8º maior da história da loteria americana
27 de Março de 2024 as 16h08