MP investiga destino de dinheiro arrecadado com multas em 2 municípios de MT

Inquérito investiga as situações nos municípios de Acorizal e Cuiabá.

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar o destino do dinheiro arrecadado com multas em Cuiabá e no município de Acorizal, a 59 km da capital. A portaria é assinada pelo promotor Célio Joubert Fúrio e atende a um pedido do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O documento foi publicado no dia 7 de julho.

A Prefeitura de Cuiabá afirmou que deve responder o MP com dados atualizados do Portal da Transparências nas próximas semanas. A assessoria da Prefeitura de Acorizal informou que ainda não foi notificada sobre a portaria. Também afirmou, a respeito do Portal da Transparência, que está implantando um novo sistema para que em breve possa disponibilizar as informações aos moradores.

Na portaria, o MP alega que a investigação ocorre para verificar se a administração pública dos dois municípios estão "dando a devida publicidade, em suas páginas eletrônicas, sobres os dados arrecadados com a cobrança de multas".

Além disso, a investigação apura a destinação dos valores arrecadados com as infrações.

Multas em Cuiabá

De acordo com prefeitura, no primeiro semestre de 2017 cerca de R$ 7 milhões foram arrecadados com multas. As infrações, no entanto, não foram necessariamente aplicadas neste período.

Já no primeiro quadrimestre, o número de multas aplicadas em Cuiabá diminuiu 32% em comparação ao mesmo período do ano passado. Nesse período, foram registradas 134,9 mil infrações.

Por outro lado, 198 mil multas foram geradas até abril de 2016. Nos dois anos, os carros foram responsáveis pela maior parte das infrações. Os dados são da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Entre os motivos das infrações está atirar objetos ou substâncias do veículo, avançar o sinal vermelho, transitar em motocicleta sem capacete ou viseira e transitar sem cinto de segurança, por exemplo.

As multas, segundo a Semob, são registradas, em maior frequência, na área central de Cuiabá, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), Avenida Fernando Corrêa e Avenida Miguel Sutil.