MPF investiga espera de até 30 dias para rescisões trabalhistas

Estrutura em Sinop não tem conseguido atender a demanda da região

O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar se a falta de servidores estaria ocasionando fila de espera de até 30 dias para a homologação de rescisões de contratos de trabalho, na agência do Ministério do Trabalho, na avenidas das Figueiras, no centro. As reclamações quanto ao período vem sendo feitas desde início do ano passado.

A órgão enviou à secretaria-executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília para que, em 30 dias, informe se existe previsão de destinação de, pelo menos, mais 2 vagas para a agência de Sinop. “[...] de modo que seja prestado serviço público de qualidade, ou em caso negativo, se existe a possibilidade de destinação de novas vagas para a citada agência ainda neste ano de 2015, tendo em vista a reiterada reclamação dos usuários do serviço e a constatação da própria Superintendência no Estado de que o atendimento não atende a contento à demanda”.

No ano passado, somente em um mês, mais de 300 homologações trabalhistas ficaram acumuladas. Apenas uma das duas servidoras do órgão está autorizada a fazer o procedimento e consegue atender, segundo uma fonte, de 4 a 5 por dia. Ainda precisa conciliar com outros serviços que são feitos pela agência, como encaminhamento de seguro-desemprego.  A superintendência explicou que um funcionário de Cuiabá seria enviado periodicamente para desafogar a demanda.

Escritórios de contabilidade informaram que os empregadores estão depositando o valor das rescisões para os ex-funcionários, mas a homologação, que permitirá que esse ex-funcionário possa sacar seu FGTS ou requerer seguro-desemprego ficam em suspenso, aguardando até poder ser atendida pelo órgão.