“Multa” aplicada à usina vai financiar 4 projetos

Uma das ações será a implantação do Batalhão Ambiental da PM em Sinop

No ano passado, o MPF (Ministério Público Federal) de Sinop e a Companhia Energética Sinop S/A assinaram um Acordo Judicial, prevendo um pagamento de R$ 4 milhões. O valor compensaria os impactos socioambientais provocados pela UHE Sinop (Usina Hidrelétrica). No acordo foi definido que a destinação dos recursos seria realizada em projetos de prevenção ou reparação de bens jurídicos da mesma natureza, a serem definidos pelo MPF.

Hoje, quinta-feira (16), o MPF informou onde será aplicado o dinheiro oriundo da compensação.

Os R$ 4 milhões serão divididos em 4 projetos. R$ 600 mil vão para o Projeto Sirius, coordenado pela UFMT. Os pesquisadores vinculados ao projeto buscam desvendar a rota migratória de peixes e os impactos relacionados às atividades como agricultura (agrotóxico), garimpo (mercúrio e outros metais-traço), curtume e cevas em peixes comerciais, na área de abrangência do reservatório do empreendimento hidrelétrico UHE Sinop, na bacia do Rio Teles Pires.

Do saldo, R$ 1 milhão irá financiar a implantação do Batalhão Ambiental especializado da Polícia Militar, no município de Sinop. O Parque Natural Municipal Paulo Viriato Corrêa da Costa, localizado no município de Cláudia, vai receber R$ 1,3 milhão para sua revitalização. Fechando a conta, o Parque Natural Municipal de Itaúba passará por uma revitalização com a injeção de R$ 1,1 milhão.

O acordo com o MPF determina que a UHE Sinop deve firmar os termos de compromisso com os respectivos entes responsáveis para a execução desses 4 projetos.

Em caso de descumprimento por parte da Companhia Energética Sinop S/A será aplicada multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida, acumulada com multa moratória no valor de R$ 3 mil a cada 30 dias de atraso, enquanto persistir a inadimplência.

Pequena fatia

O montante “arrancado” da UHE Sinop pelo MPF é apenas uma fatia pequena da conta que recai sobre o empreendimento referente aos danos ambientais. Em março de 2019 a UHE foi multada pela SEMA em R$ 50 milhões, por provocar a mortandade de aproximadamente 13 toneladas de peixes a jusante da sua barragem. O episódio ocorreu na primeira abertura das comportas.

O GC Notícias solicitou à Sema informações a respeito da multa e dos recursos apresentados.