Novo governo quer resolver a situação do hospital de Sinop em 15 dias

Mendes decreta intervenção no Hospital, nomeia grupo de trabalho e revoga nova licitação

Foram necessários 16 dias para que o novo governo de Mato Grosso tomasse uma posição com relação ao Hospital Regional de Sinop. Em mais 15 dias, Mauro Mendes (DEM), pretende corrigir os serviços prestados na principal unidade hospitalar da cidade.

Mendes decretou nessa quarta-feira (16), a intervenção na gestão do Hospital Regional de Sinop. Em dois atos administrativos paralelos, o novo governador nomeou um grupo de trabalho que fará um levantamento nas contas do Hospital Regional de Sinop e revogou a licitação (chamamento público), para contratação de uma nova OSS (Organização Social de Saúde) – processo iniciado por Pedro Taques (PSDB) e que teria seu resultado homologado hoje, quinta-feira (17).

A intervenção é justificada no próprio decreto. O documento afirma que o Instituto Gerir – OSS contratada em dezembro de 2017 para fazer a gestão do Hospital Regional de Sinop - não realizou a retenção mensal do percentual mínimo de 3%, violando assim o contrato. O decreto cita ainda as notícias referente a paralisação e suspensão de diversos atendimentos por parte da Organização Social. “O Relatório de Auditoria n. 001/2019/CGE/MT, emitido pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, que após analise aos contratos 002/SES/MT/2017 e 001/SES/MT/2018, recomendou entre outras medidas a instauração de processo intervenção no Hospital Regional de Sinop”, versa o documento.

O interventor nomeado por Mendes é Jean Carlos Alencar da Silva. Ele é concursado da secretaria estadual de saúde como assistente administrativo. Formado em administração, ele integra a equipe do Pólo Regional de Saúde. Jean terá até o dia 31 de janeiro de 2019 para reestabelecer o equilíbrio das contas do Hospital Regional, quitar dívidas e reestabelecer o atendimento na unidade. Cabe também ao interventor apurar a responsabilidade dos atos que levaram a intervenção.

O interventor nomeado vai operar em conjunto com um grupo de trabalho, que já foi nomeado. São 11 servidores do Estado, incluindo Jean. A equipe também terá o suporte do Pólo Regional de Saúde. A missão do grupo de trabalho é realizar uma espécie de “auditoria” da gestão feita pelo Instituto Gerir, avaliando despesas, dívidas ainda não quitadas, pendências trabalhistas e a prestação de contas referente aos serviços pagos pelo Estado.

Com base nesse levantamento, o interventor deve instaurar procedimento administrativo ou mesmo uma Tomada de contas, caso seja necessário, no prazo máximo de 30 dias. Por fim, a intervenção também deve providenciar um inventário dos bens e equipamentos, além dos respectivos laudos da situação do hospital.

Para tal, Jean terá autonomia para adotar medidas de ordem técnica e administrativa, requisitar, contratar e conveniar serviços, gerir os recursos financeiros destinados ao hospital, movimentar, admitir e demitir empregados, bem como gerenciar toda administração de pessoal necessária ao bom andamento dos serviços do hospital. O interventor poderá delegar atribuições específicas de sua missão a auxiliares e prepostos, individualmente ou em conjunto.

A retaguarda financeira virá das Secretarias de Estado de Saúde, de Fazenda e de Planejamento, autorizadas pelo decreto a procederem a recursos orçamentários,

Chamamento público revogado

Em outubro de 2018 – 7 dias depois de perder a eleição no primeiro turno – Pedro Taques lançou um edital de chamamento público para contratação de uma OSS que faria a gestão do Hospital Regional de Sinop pelos próximos 5 anos. A intenção do ex-governador era concluir o certame e assinar o contrato até o dia 21 de dezembro. O que não ocorreu.

A equipe de licitação não conseguiu seguir os prazos e o processo atravessou o ano. O último cronograma estabelecia que hoje, 17 de janeiro, a OSS vencedora seria contratada. “Seria”.

No embalo da intervenção, Mendes revogou ontem o chamamento público. A licitação foi vencida pelo GAMP (Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública). Essa OSS tem sua sede em São Paulo capital. Existe desde 2006, com filiais em Florianópolis (SC), Manaus (AM), Recife (PE) e Canoas (RS). No Rio Grande do Sul a Gamp possui um contrato de 5 anos, no valor de R$ 1 bilhão, para que faça a administração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e dois hospitais: o Universitário e o Hospital Pronto Socorro (HPS). Esse contrato está sendo auditado pela prefeitura de Canoas desde março de 2018.

Para o Hospital Regional de Sinop, o Gamp apresentou uma proposta de trabalho de R$ 4.362.733,00 por mês – cerca de R$ 44 mil a menos que o teto estabelecido. Na avaliação técnica, o projeto do Gamp recebeu 78 pontos de um total de 100. As outras duas OSS acabaram sendo desclassificadas. O Instituto Gerir sequer participou da licitação.