OAB de MT expulsa 2 advogados que participaram de audiência com 'morto'

Os advogados Alexandre Peres do Pinho e José Henrique Fernandes de Alencastro foram expulsos dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) em decisão tomada nesta quinta-feira (19) pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição. Eles são acusados de envolvimento num processo fraudulento do espólio de Olympio José Alves, falecido em 2005, em Várzea Grande. Foram os juristas que participaram de uma audiência presidida pelo então juiz Marcos José Martins Siqueira, na qual constou que o “morto” também participou. Em setembro de 2014, o magistrado foi punido pelo Judiciário com a aposentadoria compulsória.

Em 2010, uma pessoa fingiu ser Olympio Alves para admitir perante o juízo uma dívida de R$ 8 milhões com a empresa Pardo Agropastoril, supostamente de fachada. As retiradas chegaram a R$ 8 milhões e foram para as contas da empresa com autorização do juiz e tendo os advogados como supostos representantes da empresa. O detalhe é que constou na ata da audiência que o “morto” teria comparecido perante o juiz acompanhado de advogado para responder um processo de execução de aproximadamente R$ 987 milhões, supostamente movido por Aristides Martins e Tereza de Jesus Silva. Mas na verdade foi um farsante que se passou por Olympio durante a audiência.

Quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aposentou o juiz compulsoriamente em 18 de setembro do ano passado, o desembargador Orlando de Almeida Perri enviou uma cópia da decisão para a OAB para que a instituição punisse os advogados. “Foram esses advogados que levaram a sem-vergonhice e a safadeza no Poder Judiciário”, destacou Orlando Perri à época, pontuando que esperava uma punição exemplar por parte da OAB contra os juristas.

Agora, ao expulsar os advogados a OAB entendeu que eles não têm idoneidade moral para exercer a advocacia. A idoneidade significa a qualidade de boa reputação, do bom conceito que se tem de uma pessoa. A decisão unânime foi dada pela 7ª Turma do TED, mas os advogados podem recorrer ao Conselho Seccional que deverá analisar se mantém ou não a exclusão dos quadros da Ordem.

Em nota, o presidente do Tribunal de Ética, João Batista Beneti, explicou que outros 2 advogados ainda estão sendo investigados. Os nomes deles vieram a público no ano passado quando o juiz que presidiu a audiência com o morto foi aposentado. “Recebemos do Tribunal de Justiça informações do processo judicial que resultou na aposentadoria compulsória do magistrado em 2014. Assim, como surgiram outros nomes de advogados acusados de envolvimento, decidimos instaurar processos diferentes”.

No site da OAB, os nomes dos advogados ainda constam como situação regular. Dentro de alguns dias, quando o cadastro de profissionais expulsos do órgão for atualizado, os nomes de ambos serão inseridos na lista de advogados suspensos e excluídos.