Obras de 4 escolas do Nortão são suspensas para investigação

Escolas em Cláudia e Tapurah são paralisadas. Em Sinop, empresa investigada segue a obra

A Operação Remora, que investiga o direcionamento de licitações em obras de escolas estaduais, gerou a suspensão de 16 contratos para reforma e construção de unidades de ensino no Estado. Destes, 4 estão no Norte de Mato Grosso.

A relação dos contratos suspensos para investigação foi anunciada pela Portaria nº 226/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de terça-feira (17) - clique aqui para ver. A lista traz 3 escolas da cidade de Cláudia, licitadas em 2015 e contratadas em 2016: Escola Estadual Zumbi dos Palmares, Escola Estadual Florestan Fernandes e Escola Estadual Dorothy Stang. Conforme os contratos firmados pela Seduc, cada uma dessas unidades teria 6 salas de aula, além das estruturas de apoio, como banheiros, refeitórios, secretarias e bibliotecas. O valor das obras somadas é de R$ 6,3 milhões.

Os contratos foram assinados com 3 empresas diferentes: Construtora Rocha, Modelo Construtora e São Benedito Construção Civil. A Construtora Rocha, que teve seu contrato suspenso foi a responsável pela construção da Escola Estadual Zeni Vieira, em Sinop, inaugurada pelo Estado em fevereiro desse ano – uma obra de R$ 4,3 milhões, com 18 salas de aula.

A quarta escola no Norte do Estado afetada pela operação fica em Tapurah. Trata-se da reforma da Escola Estadual Candido Portinari, licitada em 2015 e contratada em 2016 pelo valor de R$ 718 mil. A empresa responsável pelas obras é a Esteio Construções.

Todos os contratos suspensos somam R$ 20,7 milhões em obras para a educação pública. A ordem de suspensão tem prazo de 60 dias. Após esse período, se não houver uma nova decisão, as empresas devem retomar as obras e o Estado o pagamento. Se confirmadas as supostas fraudes, serão realizadas novas licitações. 

Em nota a secretaria de comunicação informou que governador Pedro Taques determinou que não fosse prejudicado o pleno funcionamento das escolas estaduais, bem como as melhorias prediais em andamento. Por isso estão mantidos os contratos de obras não objetos de investigação na Operação Rêmora, do Gaeco. Alguns dos referidos contratos já alcançaram mais de 60% de execução. Há casos de obras cuja entrega definitiva está prestes a ser efetivada.

E em Sinop?

No município existem 3 contratos da Seduc para construção de escolas, além do recentemente encerrado, referente a Escola Zeni Vieira, no Jardim Ibirapuera.

Em estágio mais avançado, a Escola Estadual do Jardim das Nações – que irá abrigar a Escola Cleufa Hubner, que funciona em prédio locado – foi contratada em 2014 por R$ 5 milhões. São 18 salas de aula e a previsão é de que seja concluída este ano, sendo operacionalizada no próximo ano letivo. Não há denúncias na operação contra esse contrato.

Desse mesmo pacote está a Escola no Parque das Araras, que chegou a ser licitada e contratada. No entanto, após irregularidades com a empresa o contrato foi extinto e não houve uma nova licitação. O recurso continua vinculado no orçamento do Estado mas não existe uma projeção clara para essa obra. Seriam 18 salas de aula e um investimento na casa dos R$ 4,5 milhões.

A última da relação é a Escola Estadual Nossa Senhora de Lurdes, licitada e contratada em 2015. Promessa do governador Taques durante visita a escola, o novo prédio irá substituir as atuais instalações, que são precárias. A obra foi contrata por R$ 1,9 milhão, em um pacote que inclui outras 3 escolas, em Cuiabá, Primavera do Leste e Campo Verde. A empresa contratada foi a “Aroeira Construções e Incorporadora e Vendas Ltda”, que figura entre as investigadas pela Operação Remora, devido a um contrato para reforma de escola em Santo Antônio do Leverger, no valor de R$ 433 mil.

A pedido do Governo do Estado, a prefeitura doou 3 imóveis para a construção de escolas, em junho de 2015, nos bairros Sebastião de Matos, Daury Riva e Residencial Sabrina. A Seduc afirmou que as 3 regiões, onde se concentram habitações populares, irão receber uma escola do Estado. No entanto, ainda não existe uma licitação ou contrato para tal.