Oscip irá administrar UPA e funcionários serão remanejados para abrir postos de saúde

Estratégia é injetar 150 funcionários na saúde básica e reduzir os custos administrativos na UPA

Uma reorganização na secretaria de Saúde de Sinop foi deflagrada nessa sexta-feira (1). Cerca de 150 funcionários concursados lotados na UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), começaram a ser remanejados para compor as equipes de atenção básica do município.

Conforme o secretário de Saúde de Sinop, Manoelito Rodrigues, os funcionários da UPA irão cobrir o déficit de pessoal nos postos de saúde instalados nos bairros do município. O remanejamento da equipe garantirá, também, a abertura e funcionamento de 6 unidades básicas de saúde recém construídas e que ainda não entraram em operação por falta de profissionais. “Com a reorganização desses 150 funcionários conseguiremos cobrir as falhas que existem na rede de atenção básica, promovendo um avanço nos atendimentos”, explicou Manoelito.

Ao mesmo passo, a UPA 24h passará a ser administrada por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a Adesco, que já presta serviços de saúde para o município de Sinop, fornecendo profissionais para a rede. Segundo Manoelito, parte dos profissionais da Adesco que operam na atenção básica ou no Centro de Especialidades, serão transferidos para a UPA. O restante da equipe necessária será fornecida pela entidade. Dessa forma, a UPA será a primeira unidade de saúde cujos quadros são 100% compostos por profissionais contratados via Oscip. “A secretaria irá firmar com a Adesco um Plano de Trabalho, que engloba o fornecimento de profissionais e também de insumos, que poderão ser contratados diretamente pela Oscip, sem os entraves burocráticos de licitação. Será mais vantajoso para a saúde pública”, argumentou Manoelito.

Atualmente a secretaria de Saúde tem uma despesa mensal na casa de R$ 1,7 milhão com a UPA. O contrato firmado com a Adesco, que operará 100% da unidade, tem o valor mensal de R$ 1,3 milhão. Além da redução do custo, a secretaria terá a oportunidade de avaliar esse modelo de gestão na saúde. Segundo Manoelito, uma comissão, composta por médicos, enfermeiros e técnicos – todos servidores concursados – irá fazer a avaliação permanente do Plano de Trabalho estabelecido com a Oscip. Ou seja, uma fiscalização em tempo real, avaliando o desempenho e a qualidade dos serviços prestados à população. “Caso o modelo não se mostre eficiente, buscaremos outra forma de gestão. Hoje existe muito descontentamento e queixa da população quanto aos serviços prestados pela UPA. Nossa função é buscar corrigir as falhas”, pontuou o secretário.

Com os servidores hoje lotados na UPA, a secretaria colocará em funcionamento as novas UBS (Unidades Básicas de Saúde), construídas nos bairros Maria Vindilina, Jardim Paraíso, Palmeiras, Primaveras, Sabrina e Violetas. Além disso, Manoelito espera abrir uma estrutura para realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte. A secretaria de Saúde alugou o antigo prédio da Sinop Clínica para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas. A pretensão do secretário é utilizar parte da equipe de cirurgias da UPA para reativar o centro cirúrgico existente no prédio. “Cirurgias de pequeno porte, que muitas vezes as pessoas esperam por anos para fazer porque não são urgentes, poderão ser feitas nesse espaço através do SUS”, explicou.

A parte legal do remanejamento e da contratação da Oscip já foi publicada nessa sexta-feira. A troca das equipes começa no final de semana.

Resistência sindical

O novo planejamento da secretaria de Saúde de Sinop não foi bem aceito pelos servidores. O sindicado dos funcionários públicos municipais emitiu uma nota informação que buscará judicialmente o cancelamento da convocação publicada no Diário Oficial do Município, que anuncia a transferência de ofício dos servidores lotados na UPA.

O presidente do Sindicato, Adriano Perotti, disse que a retirada dos servidores e a contratação de uma empresa privada é uma terceirização do serviço público sem cumprir os ritos necessários do processo de terceirização. “Nosso entendimento é que a partir do momento que fizeram a remoção de todos os servidores e colocaram uma empresa para gerir a unidade configurou a terceirização. Mas haverão apenas funcionários da Oscip? É ela que pagará a conta de energia e os insumos da UPA? Se alguém morrer na Unidade, quem responde, a Oscip ou a prefeitura? Esse processo de terceirização não é claro como vemos no Hospital Regional, não houve respeito as normas do processo", afirmou Adriano.

A principal queixa do presidente é a forma como a transição foi feita. "Os servidores não foram avisados. Eles chegaram para trabalhar as 9h da noite na UPA e foram impedidos de bater o ponto, levados direto para uma reunião. Atrás da porta já estavam os funcionários da Oscip prontos para ocupar o lugar dos servidores. A secretaria de Saúde agiu de forma traiçoeira", afirmou Adriano.

O presidente do Sindicato disse que não é contra o remanejamento de profissionais, uma vez que os concursados são contratados para trabalhar em qualquer unidade de saúde do município. Sua queixa é relativa a forma que foi feita, sem qualquer discussão ou aviso prévio. "São pessoas que tem seu planejamento familiar, estudam ou tem outros compromissos e que, do nada, tem sua rotina alterada. Tanto se fala em humanização da saúde, mas ela não chegou aos servidores da saúde", rebateu Adriano.

O sindicato pretendia ingressar com uma ação judicial ainda na sexta-feira.