Panorama da situação financeira e fiscal de MT abre Gestão Eficaz em Sinop

Mais de 300 pessoas entre gestores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo de Sinop e região participaram da abertura do evento

O panorama da situação financeira e fiscal do Estado de Mato Grosso foi tema da abertura do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas, em Sinop, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de maio). A palestra foi ministrada pelo conselheiro João Batista de Camargo Júnior, que apontou a despesa com pessoal e a previdência como os principais problemas a serem enfrentados, não apenas por Mato Grosso, mas por todos os estados da federação.

Relator das contas do Governo do Estado referentes a 2017, o conselheiro mostrou, em números, como o Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso vem consumindo, ano a ano, uma fatia maior de recursos públicos, que poderiam ser investidos na educação, saúde ou segurança pública.

Em 2015, o Governo precisou fazer um aporte de R$ 553 milhões para pagar seus aposentados e pensionistas. Um ano depois, em 2016, esse valor subiu para R$ 722 milhões. Em 2017, a contribuição do governo para quitar o RPPS foi de R$ 841 milhões e, ano passado, esse valor superou a barreira do bilhão, chegando a R$ 1,13 bi.

Esses são os valores do déficit financeiro da Previdência, que aumentam ainda mais quando se trata do déficit atuarial, ou seja, o valor que o Estado deveria ter agora para suportar a aposentadoria e pensão de seus servidores ao longo dos próximos anos. Se em 2015 o déficit atuarial do Estado era de R$ 20,57 bi, ano passado mais que dobrou, alcançando a cifra de R$ 57,12 bi.

Esse crescimento pode ser explicado por vários motivos. Um deles é que, em média, o servidor público se aposenta aos 54 anos, e, em contrapartida, a expectativa de vida da população brasileira vem crescendo. Outro fator complicador são as aposentadorias especiais concedidas a professores e militares, profissionais que representam parcela significativa da folha.

O conselheiro interino explicou que não se trata de"demonizar" o servidor público, mas de entender que, se algo não for feito, a situação ficará insustentável e pode acabar por penalizar o próprio servidor, que, ao se aposentar, poderá não obter o benefício, em razão da falência do sistema.

João Batista Camargo abordou ainda que o aumento dos gastos com pessoal pelo Governo de Mato Grosso, se deve em razão de várias leis aprovadas sem critério no passado; do endividamento e da importância da prestação de contas pelos entes públicos.

Mais de 300 pessoas entre gestores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo de Sinop e região participaram da abertura do evento, realizado no auditório da Unemat.

Compuseram a mesa de abertura, além do conselheiro, o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Sinop, Astério Gomes, que representou a prefeita Rosana Martinelli; a vereadora professora Branca, que representou o Poder Legislativo; o secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Volmar Bucco Júnior; o professor Adil Antônio Lopes, assessor de Assuntos Institucionais da Unemat, representando o professor Roberto Alves de Arruda, diretor político pedagógico e Financeiro da Unemat Sinop e o secretário da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas, Gabriel Liberato Lopes.

Para o período da tarde, a programação era a realização de duas oficinas simultâneas, uma sobre incremento da receita própria dos municípios, ministrada pelos auditores Joel Bino do Nascimento Junior e Alisson Francis Vicente de Moraes. A segunda palestra será sobre o o sistema Aplic e Radar, ministrada pelos auditores: Francisco Evaldo Ferreira Leale Lisandra Ishizuka Hardy Barros.