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Pintado de azul, Hospital Regional continua no vermelho

GC Notícias | 07/11/2018 19:11
Foto: GC Notícias

Repasses de setembro e outubro ainda não foram realizados, acumulando R$ 8,4 milhões

A parte externa do Hospital Regional de Sinop recebeu esta semana uma demão de tinta. A tinta vermelha foi substituída pelas cores adotadas pela gestão do governador Pedro Taques (PSDB). Se por fora, o Hospital Regional agora é azul, do lado de dentro, a situação continua no vermelho.

A reforma da unidade começou em maio de 2018, contratada pelo Governo do Estado ao preço de R$ 7 milhões – sendo R$ 6 milhões para o prédio e R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos. Até o momento, cerca de 70% das obras previstas foram executadas. O último repasse para essa finalidade foi realizado pelo Estado no dia 11 de outubro, no valor de R$ 300 mil.

Enquanto do lado de fora a reforma começa a ser percebida pela população, do lado de dentro o Hospital acumula problemas. O Instituto Gerir, responsável pela administração da unidade, está sem receber os repasses do governo do Estado referente ao custeio desde o mês de agosto. O contrato de gestão emergencial, estabelecido em dezembro de 2017 e aditivado em maio de 2018, prevê que o Estado repasse, por mês, R$ 4,2 milhões para que a empresa mantenha a unidade em funcionamento.

De acordo com os dados do Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças), o último mês que o Instituto Gerir recebeu relativamente em dia foi junho. A parcela do custeio referente ao mês 6 foi paga no dia 9 do mês 7, em conta única. A parcela de julho entrou na conta do Gerir em 22 de agosto. Depois disso, os problemas de pagamento se intensificaram.

A parcela de agosto foi fatiada em três pagamentos. O primeiro, em 27 de setembro, no valor de R$ 2,2 milhões. No dia 3 de outubro, com mais de um mês vencido, o Estado liberou mais R$ 200 mil. A parcela de agosto só acabou de ser paga no dia 18 de outubro: R$ 1,7 milhão. Desde então, o Gerir não recebeu mais nada.

Hoje, quarta-feira (7), o Instituto aguarda os repasses referentes ao mês de setembro e outubro, que juntos totalizam R$ 8,4 milhões. Com esse déficit de caixa, funcionários estão com salários atrasados e faltam insumos básicos na unidade. O atendimento dos pacientes também se tornou restrito. Na última semana, 15 pacientes da UPA 24h, que aguardam por cirurgias ortopédicas, pediram alta para protestar em frente ao Hospital.

O Gerir acabou pagando os salários do mês de agosto no dia 3 de outubro. Os profissionais da saúde ainda não receberam os salários referentes ao mês de setembro e outubro.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde, a previsão é de que o Estado repasse para a conta do Instituto Gerir, ainda esta semana, R$ 2,2 milhões, referentes a competência de setembro. O saldo restante, de R$ 2 milhões deve ser pago na próxima semana.

 

Críticas ao novo contrato

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Com dificuldades de fazer os repasses em dia, o Governo do Estado prepara um novo chamamento público, para substituir o contrato emergencial firmado em dezembro de 2017 por um contrato formal, com 5 anos de duração. O processo, desencadeado em outubro, prevê a contratação da nova gestão do Hospital Regional de Sinop no último mês do governo Taques.

A medida foi severamente criticada pelo ex-líder do Governador na Assembleia Legislativa, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM). Nesta quarta-feira, na tribuna da Assembleia, Dilmar achacou a posição de Taques em tentar estabelecer a forma como o Hospital Regional de Sinop será conduzido nos próximos 5 anos. “Para Sinop, nunca foi dada a qualidade necessária para se fazer saúde pública. Um constante descaso. Agora, no apagar das luzes, se faz um processo para renovar o contrato por 5 anos, possivelmente com o mesmo Instituto Gerir”, acusou.

Para o deputado, a contratação desrespeita o governador eleito, que deveria discutir o assunto com a equipe de transição ou deixar para que a próxima gestão defina o novo contrato. Ele questiona ainda a idoneidade e o compromisso do Instituto Gerir, ao apontar que a empresa não tem sequer um CNPJ dentro do Estado e que utiliza o seu registro de Goiânia para operar os contratos e, também o CNPJ da antiga gestora do Hospital, a Fundação Santo Antônio. “Peço que a gente não deixe, num final de mandato, o governo utilizar essa ferramenta, fazendo talvez um contrato por mais 5 anos. Quer dizer, fazendo seu fechamento, fazendo seu acordo talvez com essa empresa Gerir, para que o Mauro Mendes engula goela abaixo”, criticou Dilmar, pedindo que a Assembleia crie uma comissão especial para acompanhar de perto esse processo.

 

Direito de Resposta

O Instituto Gerir entrou em contato com o GC Notícias pedindo espaço para rebater as alegações feitas pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco, na tribuna da Assembleia. Segue abaixo a nota na íntegra:

 

Nota de esclarecimento

“O Instituto Gerir esclarece que em momento algum utilizou o CNPJ da Fundação Santo Antônio. Ocorre que alguns bens patrimoniais ainda estão em nome da Fundação, e a atual gestão utiliza conforme o contrato firmado com Governo do Estado. Além disso, alguns fornecedores inicialmente emitiram notas no nome da Fundação, mas rapidamente foi solicitado pelo Gerir carta de correção e esta situação foi solucionada. Já a utilização do CNPJ da matriz é um procedimento normal, visto que o contrato do Gerir com o Governo do Estado é emergencial.”

Fonte: Jamerson Miléski