Polícia Federal prende 8 por desmatamento e grilagem

Mandados são cumpridos nas cidades de Sinop, Sorriso e Guarantã do Norte

A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa quinta-feira (30), a "Operação Rios Voadores" com o objetivo a desarticular de organização criminosa especializada em desmatamento ilegal e grilagem de terras públicas federais no Estado do Pará. Após arredamento das terras usurpadas, elas eram usadas pelo grupo para o desenvolvimento de atividade econômica agropecuária.

Também participam da operação o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil – RFB e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Ela foi deflagrada no Distrito de Castelo dos Sonhos-Altamira, Novo Progresso, nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Cerca de 95 policiais federais, além de auditores da RFB e analistas do Ibama, cumprem as 51 medidas judiciais: 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão, em empresas ecasas pertencentes aos investigados. Em Mato Grosso, a Polícia Federal cumpre mandados em três municípios.

São 8 mandados de prisão, sendo quatro em Sinop, dois em Sorriso e dois em Guarantã do Norte. Policiais ainda cumprem dois mandados de busca e apreensão em Sinop, um em Guarantã e outro em Sorriso, onde também é cumprido uma condução coercitiva. Um dos alvos foi uma empresa de fertilizantes em Sorriso.

As investigações começaram após a Operação Kaiapó, realizada pelo Ibama, em 2014, por meio de atos de fiscalização no interior e no entorno da Terra Indígena Menkragnoti, situada no Município de Altamira/PA.  Foram  apreendidas 26 motosserras e 3 motocicletas, além de desmontados 11 acampamentos. Também foram detidas 40 pessoas e identificado o responsável pelo desmatamento da área embargada (mais de 13 mil hectares).

Consta que o principal investigado desmatou, entre os anos de 2012 e 2014, mais 29 mil hectares, sendo multado pelo Ibama na cifra de R$ 119 milhões. Segundo informações da Receita Federal do Brasil – RFB, a organização criminosa, por meio de pessoas físicas e jurídicas que a compõe, movimentou mais de R$ 1 bilhão, entre os anos de 2012 e 2015, grande parte de origem ilícita ou incompatível com os rendimentos dos titulares das contas.

De acordo com as investigações, os principais investigados e beneficiados com a prática criminosa eram protegidos por outros membros da organização que serviam como “testas de ferro”. Mediante a falsificação de documentos e outras fraudes, estas pessoas de confiança dos cabeças da organização criminosa assumiam a propriedade da terra grilada por seus “patrões” chegando a admitir a prática de crimes ambientais. Eles preservam o nome dos reais autores da conduta, quando flagrados em fiscalizações do Ibama realizada durante uma das fases da investigação.

A Estrutura do Crime

A organização criminosa estruturava-se em quatro núcleos: 1) núcleo operacional (executam o desmatamento); 2) núcleo referente aos agentes que compram terras desmatadas ilegalmente; 3) núcleo financeiro (financia o desmatamento); 4) núcleo familiar (dissimulação das vantagens econômicas obtidas). O núcleo operacional subdividia-se em i) grupo dos agenciadores de mão de obra, “Gatos”; ii) grupo dos gerentes das fazendas desmatadas ilegalmente; iii) grupo dos “Testas de ferro”; iv) grupo dos agrimensores (produzem cadastro ambiental fraudulentos).

Os crimes investigados são: organização criminosa; falsificação de documentos; a prática, de forma reiterada e habitual, de desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras públicas federais, na Amazônia brasileira (visando a criação/venda de gado e plantação/venda de soja/arroz); ocultação e dissimulação das vantagens econômicas obtidas.