Discutindo lixo
População tira dúvidas sobre o projeto do aterro sanitário em Sinop
Sanorte apresentou os levantamentos ambientais realizados e o modelo de empreendimento pretendido
Geral | 10 de Agosto de 2017 as 17h 09min
Fonte: Jamerson Miléski
Mais de 120 pessoas participaram da audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (9), no auditório da Unemat, referente ao projeto de implantação de um aterro sanitário em Sinop. Capitaneada pela SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) e promovida pela Sanorte Saneamento Ambiental, a audiência teve como propósito a apresentação do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o respectivo RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). A discussão com a sociedade é um pré-requisito para o licenciamento ambiental prévio do empreendimento, que precisa ser superado para que novas etapas sejam realizadas.
Toda a explanação foi conduzida pela engenheira ambiental e responsável técnica pelo projeto do aterro sanitário, Renata Grassel, da equipe técnica da Sanorte. A intenção da empresa é instalar um aterro sanitário para resíduos classe IIA e IIB (não perigosos), com capacidade para receber e processar 200 toneladas de lixo dia. O aterro tem capacidade para atender 8 municípios da região, dos quais 5 já são atendidos pela empresa com sua unidade no distrito de Primaverinha, em Sorriso. A área escolhida pela empresa é um imóvel rural, de 101 hectares, localizado próximo a MT-140, entre os municípios de Sinop e Santa Carmem. Pouco mais de um terço da propriedade, hoje utilizada para agricultura, seria destinado ao aterramento dos resíduos.
Segundo a engenheira, uma equipe técnica multidisciplinar, composta por 12 especialistas, foi responsável pela realização dos estudos ambientais, apurando os dados sobre o meio físico (solo), biológico (plantas, animais), e socioeconômico. Em sua explanação, Renata detalhou o que a equipe encontrou nessa área com seus levantamentos. O grupo registrou a presença de 58 espécies de mamíferos, 51 de répteis e anfíbios, 132 de aves e 45 espécies de peixes, além de insetos. “Esse levantamento é importante por que serve de referência, gerando dados para comparação com os que serão observados pelos programas de monitoramento. O mesmo ocorre com os dados das águas e do solo. As informações que temos hoje, antes do início do empreendimento, servem de parâmetro para quando o aterro estiver em funcionamento”, explica Renata.
O aterro sanitário de Sinop contará com 19 programas de monitoramento. A maior parte deles existirá durante toda a atividade do empreendimento, como o monitoramento geológico e das águas. O pacote inclui ainda ações de comunicação e conscientização da população sobre a destinação de resíduos.
Quanto a escolha da área, um dos pontos cruciais da audiência, a engenheira explicou que o imóvel pretendido possui as características necessárias. Para tal foram observados a distância de residências, centros urbanos e aeroportos, a proximidade de jazidas de cascalho (material importante para o isolamento do aterro), a logística de acesso e o fato de se tratar de uma área utilizada para agricultura e, portanto, já “aberta”, sem a necessidade de desmatar para construir. “A área conta 30 hectares de reserva permanente, próxima ao córrego Simone, que será mantida. Além disso, 20,5 hectares são de vegetação secundária, onde inicialmente a mata foi cortada e que agora começa a se recuperar. Deixaremos essa recuperação natural acontecer. O aterro, será exclusivamente sobre a área já aberta, utilizada para agricultura”, explicou Renata.
Principais dúvidas
Um público diverso participou da audiência e várias perguntas foram anotadas, lidas e respondidas ao final da explanação. A maioria dos questionamentos, no entanto, não foram respondidos pela Sanorte e sim pela secretária de Meio Ambiente do município, Luciane Bertinatto.
Isso porque o maior volume de indagações feitas diz respeito a gestão pública. Boa parte das pessoas acabou fazendo confusão com relação da natureza do empreendimento, que é 100% privado, sem qualquer vínculo com o poder público. Por isso, um volume considerável de perguntas foi sobre o processo de licitação para a construção do aterro, a forma de contratação, transparência das contas e até mesmo o sistema de concessão. Luciane explicou que não existe qualquer correlação do empreendimento da Sanorte com a prefeitura. “É algo independente. Nem Sinop, nem os outros municípios tem obrigação de destinar o lixo para este aterro que a Sanorte pretende fazer. O poder público pode, inclusive, fazer seu próprio aterro, independente deste”, enfatizou. A superintendente da Sema, Lilian Ferreira, que presidiu a audiência completou. “A audiência é parte de um processo de licenciamento para qualquer empreendimento privado que terá possíveis impactos ambientais. Como um posto de combustível. A Sema discutir e aprovar a sua implantação não obriga a prefeitura a comprar combustível dele. O mesmo vale para o aterro”, esclareceu.
O poder público ainda teve que responder sobre seu plano e cronograma de ação para estabelecer a coleta seletiva – assunto pertinente, mas que não fazia parte da audiência pública.
Dos questionamentos que competiam ao EIA/RIMA do empreendimento da Sanorte estiveram os detalhes referentes a escolha, o impacto sobre as águas do córrego Simone, próximo ao aterro e possíveis contratações geradas pelo empreendimento.
A partir de agora
A implantação de um aterro sanitário desse porte exige o cumprimento de uma série de procedimentos, afim de garantir a sua legalidade frente aos órgãos ambientais. Encerrada a audiência pública, a população tem um prazo de 45 dias para apresentar eventuais questionamentos ao EIA/RIMA. Tais observações podem ser feitas através do site da SEMA ou nos escritórios de atendimento da secretaria, mediante formulário. Esses apontamentos serão levados em consideração pela equipe técnica para emissão da LP (Licença Prévia).
A Licença Prévia atesta que a Sanorte pode prosseguir com seu projeto de implantar um aterro sanitário naquela localidade. Nessa próxima fase a empresa precisa dar continuidade em seus estudos, elaborando o projeto executivo. Nele deverão estar descritas todas as ações, de forma precisa e dinâmica, que serão tomadas para mitigar os impactos ambientais. É basicamente um manual de instalação do aterro.
A SEMA voltará a analisar o projeto executivo e, caso a empresa atenda os pré-requisitos, o órgão emite a LI (Licença de Instalação). Tal documento dá o direito da Sanorte iniciar as obras de fato. O prazo estimado para isso é de um ano.
Para começar a receber o lixo, a Sanorte precisa obter a LO (Licença de Operação), emitida pela SEMA após a comprovação de que todas as metas descritas no projeto executivo foram cumpridas. Só então a estrutura começa funcionar, propriamente dita. A LO pode ser suspensa pela SEMA se alguma norma não for cumprida.
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